Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1424,034,2026-08-27,"DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.",2026
1423,033,2026-08-26,"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1422,032,2026-08-26,"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS REGRAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A SEREM REALIZADAS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1421,031,2026-08-26,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.",2026
1420,030,2026-08-25,"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PAULO DA SILVA, popularmente conhecido como “Paulo da Sucam”, pessoa estimada e reconhecida pela comunidade palmaciana.",2026
1403,026,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA DESTINADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS IDOSAS DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO DE PALMÁCIA, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1402,025,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1401,024,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1400,023,2026-07-16,"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1399,022,2026-07-15,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1397,021,2026-07-09,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1398,020,2026-07-03,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E POSTERIOR AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GADO DOS FERROS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1390,018,2026-06-28,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1383,017,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1413,016,2026-06-01,"ART. 1º. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.731.174,58 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):",2026
1387,015,2026-06-01,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1369,014,2026-05-22,"DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.527, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI).",2026
1414,013,2026-05-04,"ART. 1º. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.414.720,49 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):",2026
1355,012,2026-04-08,"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA/INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA E.E.F. IZAURA AMÉLIA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1415,011,2026-04-01,"ART. 1º. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.049.520,70 (DOIS MILHÕES QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):",2026