[{"Id":1424,"Numero":"034","Data":"2026-08-27","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1424"},{"Id":1423,"Numero":"033","Data":"2026-08-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1423"},{"Id":1422,"Numero":"032","Data":"2026-08-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E AS REGRAS DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A SEREM REALIZADAS NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1422"},{"Id":1421,"Numero":"031","Data":"2026-08-26","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1421"},{"Id":1420,"Numero":"030","Data":"2026-08-25","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PAULO DA SILVA, popularmente conhecido como “Paulo da Sucam”, pessoa estimada e reconhecida pela comunidade palmaciana.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1420"},{"Id":1403,"Numero":"026","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA DESTINADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS IDOSAS DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO DE PALMÁCIA, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1403"},{"Id":1402,"Numero":"025","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1402"},{"Id":1401,"Numero":"024","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1401"},{"Id":1400,"Numero":"023","Data":"2026-07-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1400"},{"Id":1399,"Numero":"022","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1399"},{"Id":1397,"Numero":"021","Data":"2026-07-09","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1397"},{"Id":1398,"Numero":"020","Data":"2026-07-03","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E POSTERIOR AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GADO DOS FERROS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1398"},{"Id":1390,"Numero":"018","Data":"2026-06-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1390"},{"Id":1383,"Numero":"017","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1383"},{"Id":1413,"Numero":"016","Data":"2026-06-01","Descricao":"ART. 1º. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.731.174,58 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E TRINTA E UM MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1413"},{"Id":1387,"Numero":"015","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1387"},{"Id":1369,"Numero":"014","Data":"2026-05-22","Descricao":"DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.527, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1369"},{"Id":1414,"Numero":"013","Data":"2026-05-04","Descricao":"ART. 1º. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.414.720,49 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1414"},{"Id":1355,"Numero":"012","Data":"2026-04-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA/INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA E.E.F. IZAURA AMÉLIA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1355"},{"Id":1415,"Numero":"011","Data":"2026-04-01","Descricao":"ART. 1º. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.049.520,70 (DOIS MILHÕES QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):","Exercicio":"2026","Url":"https://www.palmacia.ce.gov.br/decretos.php?id=1415"}]