Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1417,,2026-08-05,"A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – SEMACE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1.987, alterada pela Lei Complementar nº 231 de 13 de janeiro de 2021, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 11.822.269/0001-70, concede a presente CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU DA ATIVIDADE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, em conformidade com o artigo 8º, da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre as hipóteses de não sujeição ao licenciamento ambiental e a emissão de certidão declaratória pelo órgão ambiental competente.",2026,"CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL",OUTRAS
1382,005,2026-06-01,"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 5º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1350,1303202601,2026-03-23,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTIFICA VOSSAS SENHORINHAS, DE QUE FOI IDENTIFICADO, EM VERIFICAÇÃO PRELIMINAR, ÉQUIVOCO NO PERCENTURAL DE DESCONTO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS E DE IMPOSTO DE RENDA.",2026,"Notificação Administrativa",OUTRAS
1345,004,2026-02-26,"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 4º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1344,003,2026-02-25,"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 3º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1343,002,2026-02-24,"Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1341,001,2026-02-23,"O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia– Ceará.",2026,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL
1335,,2026-01-30,"Atesto que o Município de Palmácia/CE cumpriu o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000, comprovando o exercício da plena competência tributária no ano de 2025.",2025,"Declaração Competência Tributária",OUTRAS
1306,,2025-12-16,"PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA",2025,"Planilha de Monitoramento Pmpi",OUTRAS
1302,,2025-12-08,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL -  Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2025,"Termo de Adesão",OUTRAS
1292,,2025-11-14,"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.",2025,"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos",OUTRAS
1291,003,2025-11-12,"DISPÕE SOBRE OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL/INVENTÁRIO, DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.",2025,"Instrução Normativa",OUTRAS
1288,,2025-10-28,"BOLETIM INFORMATIVO MENSAL DE OUTUBRO DO ANO DE 2025",2025,"Boletim Informativo",OUTRAS
1287,,2025-10-20,"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.",2025,"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos",OUTRAS
1284,,2025-09-30,"Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.",2025,"Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos",OUTRAS
1259,04,2025-07-09,"APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR. ",2025,Resolução,RESOLUÇÕES
1210,,2025-05-30,"DECALRAÇÃO DOS INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS",2025,"Incentivos Relacionados a Projetos Culturais - Declaração 2025",OUTRAS
1211,,2025-05-30,"Declaração refernte aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.",2025,"Declaração Desonerações Tributárias",OUTRAS
1202,001,2025-05-09,"MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS, Secretário Municipal de Saúde do Município Palmácia, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria N° 009/2025, torna publico, ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. O acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação oficial, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.",2025,"Extrato de Publicação de Acordo de Cooperação Técnica","DIÁRIO OFICIAL"
1174,003,2025-03-20,"A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA O 3° CONSELHEIRO TUTELAR APÓS DESISTÊNCIA DO ANTERIOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES DEVIDO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES DE PALMÁCIA.",2025,"Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente",EDITAL