| 20240321001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2024 | 3IT CONSULTORIA LTDA - ME | 11.250.881/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRA CHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. | 16.800,00 | 21/03/2024 | 21/03/2025 |
| 20240129009 | CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2024 | MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 | 24.600.453/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PALMÁCIA/CE | 427,00 | 29/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240126004 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2024 | MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 18.910.615/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIARIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA, JUNTO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 46.200,00 | 26/01/2024 | 26/01/2025 |
| 20231020001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/10/2023 | ARIMA CONSUL.ATUARIAL,FINAN.MERC.LTDA EP | 07.374.237/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPOECIALIZADA EM ASSESORIA AUTUARIAL VISANDO À CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO ANUAL DE QUE TRATA A PORTARIA MF Nº 464/18 PARA COMPETÊNCIA DE 2024, COM ESTUDO DE IMPACTO DE CONCURSO PÚBLICO. | 11.500,00 | 20/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230824005 | CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2023 | PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARI | 05.340.639/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM TECNOLOGIA REFID PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 21.159,36 | 24/08/2023 | 24/08/2024 |
| 20230727005 | CONTRATO ORIGINAL | 27/07/2023 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA HABILITADA ESPECIALIZADA EM INVESTIMENTOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) E NO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA (CORECON), ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E PRINCÍPIOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21E DA PORTARIA MTP N° 1.467/22 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CARTEIRA PARA CONTROLE E MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA. | 24.000,00 | 27/07/2023 | 27/07/2024 |
| 20230707001 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2023 | INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MU | 03.675.644/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE INFORMÁTICA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO NAS AREAS DESCRITAS NOS ITENS CONSTANTES DO EDITAL, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFERENCIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE | 21.600,00 | 07/07/2023 | 07/07/2024 |
| 3° aditivo 20200701002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 30/06/2023 | CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.733.903-** | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.000,00 | 01/07/2023 | 01/07/2024 |
| 20230530001 | CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2023 | PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 26.770.884/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE. | 84.000,00 | 30/05/2023 | 30/05/2024 |
| 20230509010 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS | 47.396.449/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, | 13.379,02 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230509001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/05/2023 | COMERCIAL DMS LTDA | 40.498.101/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DESTINADAS As NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÃCIA/CE | 23.881,24 | 09/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230426007 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | MARIA VILCIMARA MARTINS MENESES 04141846376 | 24.600.453/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PALMÁCIA. | 120,00 | 26/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230419001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/04/2023 | MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 18.910.615/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JURICA PREVIDÊNCIARIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIARIA SOCIAL - RPPS DO MUNICPIO DE PALMÁCIA-CE. | 1.944,45 | 19/04/2023 | 19/01/2024 |
| 20230414002 | CONTRATO ORIGINAL | 14/04/2023 | GHM ASSSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DAOS LTDA | 26.726.370/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇOES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTABEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇOES JUNTO AOS ORGAOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE. | 21.750,00 | 14/04/2023 | 14/04/2024 |
| 20230320001 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | 3IT CONSULTORIA LTDA - ME | 11.250.881/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. | 16.800,00 | 20/03/2023 | 20/03/2024 |
| 20230227001 | CONTRATO ORIGINAL | 27/02/2023 | ATUARH CONSULTORIA AUTUARIAL E EMPRESARIAL LTDA | 11.189.183/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, DATA BASE 31/12/2022, COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO. | 5.000,00 | 27/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20220919001 | CONTRATO ORIGINAL | 19/09/2022 | ARIMA CONSUL.ATUARIAL,FINAN.MERC.LTDA EP | 07.374.237/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À CONSULTORIA PARA ESTUDO E MANUALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, OBSERVANDO OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/21. | 17.000,00 | 19/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220908001 | CONTRATO ORIGINAL | 08/09/2022 | ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.941.925/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMÁCIA-CE. | 17.000,00 | 08/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220822001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/08/2022 | L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO | 22.684.715/0001-43 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 4.505,45 | 22/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220704002 | CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2022 | ATUARH CONSULTORIA AUTUARIAL E EMPRESARIAL LTDA | 11.189.183/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E AVALIAÇÃO AUTUARIAL PARA O EXERCICIO DE 2022 DE REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA. | 5.000,00 | 04/07/2022 | 31/12/2022 |
| 2° aditivo 20200701002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/07/2022 | CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.733.903-** | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.000,00 | 01/07/2022 | 01/07/2023 |
| 012436/2022.P | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. | 42.422.253/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VIA SISTEMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA, ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA, VIA SISTEMA COMPREV | 9.000,00 | 24/06/2022 | 29/05/2027 |
| 012435/2022.P | CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 | EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. | 42.422.253/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VIA SISTEMA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA, ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA, VIA SISTEMA COMPREV | 9.000,00 | 24/06/2022 | 29/05/2027 |
| 4° aditivo 20180621001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 21/06/2022 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 15.600,00 | 21/06/2022 | 21/06/2023 |
| 20220330002 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | 3IT CONSULTORIA LTDA - ME | 11.250.881/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS,DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PAR SERVIDORES PUBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES,PREVISÃO DE APOSENTADORIA , FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. | 16.200,00 | 30/03/2022 | 30/03/2023 |
| 20220322001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2022 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE DIREITO PUBLICO, ESPECIALMENTE NOS AMBITOS TRIBUTARIO E ADMINISTRATIVO, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE PALMACIA. | 39.336,00 | 22/03/2022 | 22/03/2023 |
| 20220302001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2022 | MV2 SERVICOS LTDA | 30.379.128/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE ATRAVES DE CARTÃO ELETRONICO OU MICROPOCESSADO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE COMBUSTIVEL, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº PPRP-08/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. | 12.087,00 | 02/03/2022 | 02/03/2023 |
| 20220221001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2022 | JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA | 16.571.889/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3.205,00 | 21/02/2022 | 31/12/2022 |
| 20220209001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/02/2022 | J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME | 17.284.342/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.30.1-PP/RP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2021.03.04.1-PP/RP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE. | 21.000,00 | 09/02/2022 | 09/02/2023 |
| 7° aditivo 20170809001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2021 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | 39.336,00 | 09/08/2021 | 09/08/2022 |
| 4° aditivo 20170809002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2021 | ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.941.925/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2021 até 09 de agosto de 2022. | 60.000,00 | 09/08/2021 | 09/08/2022 |
| 1° aditivo 20200701002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 01/07/2021 | CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.733.903-** | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.000,00 | 01/07/2021 | 01/07/2022 |
| 20210625001 | CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2021 | ATUARH CONSULTORIA AUTUARIAL E EMPRESARIAL LTDA | 11.189.183/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE SETUDO ATUARIAL PARA O EXERCICIO DE 2021 DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CONFORME EXIGENCIAS DA PORTARIA N° 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | 5.000,00 | 25/06/2021 | 31/12/2021 |
| 3° aditivo 20180621001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 18/06/2021 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 15.600,00 | 21/06/2021 | 21/06/2022 |
| 20210210001 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | 3IT CONSULTORIA LTDA - ME | 11.250.881/0001-15 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. | 15.360,00 | 10/02/2021 | 10/02/2022 |
| 6° aditivo 20170809001 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/01/2021 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | 24.600,00 | 02/01/2021 | 09/08/2021 |
| 3º ADITIVO 20170809002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2020 | PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 26.770.884/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará | 60.000,00 | 09/08/2020 | 09/08/2021 |
| 5° aditivo 20170809001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 07/08/2020 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | 24.600,00 | 09/08/2020 | 09/08/2021 |
| 3° aditivo 20170809002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 07/08/2020 | ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.941.925/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CConstitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2020 até 09 de agosto de 2021. | 60.000,00 | 09/08/2020 | 09/08/2021 |
| contrato n° 20200701002 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2020 | CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA | ***.733.903-** | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 12.000,00 | 01/07/2020 | 01/07/2021 |
| 2° aditivo 20180621001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 19/06/2020 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 15.600,00 | 21/06/2020 | 21/06/2021 |
| 2° ADITIVO 20180607003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 05/06/2020 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 21.840,00 | 06/06/2020 | 06/06/2021 |
| 1º ADITIVO 20190212001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 12/02/2020 | JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT | 26.825.283/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social e Secretaria de Administração do Município de Palmácia/Ce, na elaboração, analise e envio das informações sociais como RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF e demais informações referente a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social | 9.480,00 | 12/02/2020 | 12/02/2021 |
| 4° aditivo 20170809001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2019 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | 24.600,00 | 09/08/2019 | 08/09/2020 |
| 2° aditivo 20170809002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2019 | ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.941.925/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2019 até 09 de agosto de 2020. | 60.000,00 | 09/08/2019 | 09/08/2020 |
| 2º ADITIVO 20170809002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2019 | PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 26.770.884/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará | 60.000,00 | 09/08/2019 | 08/09/2020 |
| 3° aditivo 20170809001 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 17/07/2019 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | | 17/07/2019 | 09/08/2019 |
| 1° aditivo 20180621001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 19/06/2019 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 15.600,00 | 19/06/2019 | 19/06/2020 |
| 1º ADITIVO 20180607003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 07/06/2019 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 21.840,00 | 07/06/2019 | 07/06/2020 |
| 20190212001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT | 26.825.283/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATO No 20190212001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE sERvigos DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NA ELABORAÇÃO, ANALISE E ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOCIAIS COMO RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF E DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTE A RECEITA FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL | 9.480,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| CONTRATO Nº 20190212001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2019 | JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT | 26.825.283/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social e Secretaria de Administração do Município de Palmácia/Ce, na elaboração, analise e envio das informações sociais como RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF e demais informações referente a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social | 9.480,00 | 12/02/2019 | 12/02/2020 |
| 1° aditivo 20170809001 - 02 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2018 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | 24.600,00 | 09/08/2018 | 08/09/2019 |
| 1° aditivo 20170809002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2018 | ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.941.925/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2018 até 09 de agosto de 2019. | 60.000,00 | 09/08/2018 | 09/08/2019 |
| 1º ADITIVO 20170809002 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO | 09/08/2018 | PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 26.770.884/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará | 60.000,00 | 09/08/2018 | 09/08/2019 |
| CONTRTATO N° 20180621001 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2018 | MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L | 14.813.501/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | 15.600,00 | 21/07/2018 | 21/07/2019 |
| 20180607003 | CONTRATO ORIGINAL | 07/06/2018 | S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA | 35.055.771/0001-60 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE | 21.840,00 | 07/06/2018 | 07/06/2019 |
| 1° aditivo 20170809001 - 01 | ADITIVO DE ALTERAÇÃO | 25/01/2018 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | | 25/01/2018 | 09/08/2018 |
| contrtao n° 20170809002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2017 | ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 30.941.925/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA TÉCNICO-PREVIDENCIÁRIA TÉCNICA, JUNTO À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PALMÁCIA, PARA POSSIBILITAR O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL, OBSERVADO O CONTIDO NAS PORTARIAS 402/2008 E 403/2008 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. EXECUTAR, ESPECIALMENTE PARA ATINGIR O PRESENTE OBJETO, A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODOS OS DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELO MINISTÉRIO, ASSIM COMO ANÁLISE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SUA COMPENSAÇÃO ENTRE REGIMES PRÓPRIO E GERAL. | 60.000,00 | 09/08/2017 | 09/08/2018 |
| contrato n° 20170809001 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2017 | BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS | 26.481.298/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ | 24.600,00 | 09/08/2017 | 09/08/2018 |
| CONTRATRO Nº 20170809002 | CONTRATO ORIGINAL | 09/08/2017 | PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME | 26.770.884/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará | 60.000,00 | 09/08/2017 | 09/08/2018 |