| INSTAURAR | 261 | 2025 | 26/11/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO ANDRE PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| DESIGNAR | 110 | 2025 | 22/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUAN RODRIGUES PEIXOTO LIMA - AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAR | 001 | 2025 | 22/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUAN RODRIGUES PEIXOTO LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, VINCULADA À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTÔNIO HEWERTON ROCHA RODRIGUES - DIRETOR DE DESPORTO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| DESIGNAR | 133 | 2021 | 19/04/2021 | Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO DUARTE GOMES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 15/02/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Andre Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO ANDRE PEREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2021 | 15/02/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| DESIGNAR | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO JAIRO DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| DESIGNAR | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| DESIGNAR | 049 | 2020 | 17/07/2020 | Designar, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2020 | 16/07/2020 | Exoneração, Agente: Sammy Herson Nunes Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SAMMY HERSON NUNES ALVES - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2020 | 15/05/2020 | Nomeação, Agente: Sammy Herson Nunes Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | SAMMY HERSON NUNES ALVES - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2020 | 14/05/2020 | Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |
| DESIGNAR | 032 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 028 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 02/10/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | ANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2017 | 01/10/2017 | Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE | LICIA MARIA HOLANDA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE |