| NOMEAÇÃO | 250 | 2025 | 25/09/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | EDGLEISON ROCHA DOS SANTOS - DIRETOR DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2025 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. EVERARDO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | IURI VERISSIMO MENDONÇA - ENGENHEIRO CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 13/05/2025 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 109 | 2025 | 22/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | LUAN RODRIGUES PEIXOTO LIMA - AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAR | 001 | 2025 | 22/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE PALMÁCIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | LUAN RODRIGUES PEIXOTO LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 032 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EMANUEL SOUSA DAMASCENO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO DARCLENILTON FERREIRA VALENTIM - DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕ SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | EVANILDO LEONCIO DE SOUSA - CHEFE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADA À SECRETARAIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EMANUEL SOUSA DAMASCENO - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO MARVIN BEZERRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| AFASTAMENTO | 057 | 2024 | 04/07/2024 | Afastamento, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | CLEBE LIMA DE SOUSA - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 034 | 2024 | 24/04/2024 | Designar, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO VICTOR QUEIROZ DE SOUSA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2024 | 24/04/2024 | Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | CLEBE LIMA DE SOUSA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS |
| DESIGNAR | 008 | 2024 | 24/01/2024 | Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo, de Agricultura e da Secretaria de Esportes | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DUARTE GOMES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 002 | 2023 | 23/08/2023 | CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA NO VALOR DE R$60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DE EVENTO TCEDUC NA CIDADE DE BATURITÉ/CE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DUARTE GOMES DE OLIVEIRA - SERVIDOR PÚBLICO |
| DIÁRIA | 0001 | 2023 | 27/02/2023 | PARTICIPAR DE UMA OFICINA/GESTÃO DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL TRANSPARENCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DUARTE GOMES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 01/02/2023 | Nomeação, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO VICTOR QUEIROZ DE SOUSA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RODRIGO LIMA BEZERRA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DIÁRIA | 002 | 2022 | 04/07/2022 | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E ASSINATURA DE DOCUMENTAÇÃO DA NOVA CONTA VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | JOSE WILSON DE MATOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 001 | 2022 | 12/04/2022 | ESTEVE NA CIDADE DE MARANGUAPE/CE PARA RESOLVER PENDÊNCIAS SOBRE A CONTA DE OGU (CONTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - BOTIJA, ARATICUM, CANTINHO) DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | JOSE WILSON DE MATOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeação, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | CLEBE LIMA DE SOUSA - DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 03/11/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FERREIRA ARAUJO - DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 100 | 2021 | 22/01/2021 | Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DUARTE GOMES DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 18/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | JOSE WILSON DE MATOS FEITOSA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2021 | 18/01/2021 | Exoneração, Agente: Renan Campos Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RENAN CAMPOS BARBOSA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DESIGNAR | 070 | 2021 | 18/01/2021 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2021 | 17/01/2021 | Nomeação, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RODRIGO LIMA BEZERRA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Renan Campos Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RENAN CAMPOS BARBOSA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FERREIRA ARAUJO - DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Secretario(a) de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretario(a) Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | JOSE WILSON DE MATOS FEITOSA - SECRETÁRIO(A) DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2020 | 24/11/2020 | Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FERREIRA ARAUJO - DIRETOR DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2020 | 14/08/2020 | Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FERREIRA ARAUJO - DIRETOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2020 | 10/02/2020 | Nomeação, Agente: Renan Campos Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RENAN CAMPOS BARBOSA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| DIÁRIA | 004 | 2019 | 04/12/2019 | PARTICIPAR DA CONFERENCIA REGIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO DUARTE GOMES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 003 | 2019 | 04/12/2019 | SE FAZER PRESENTE NA CONFERENCIA REGIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MACIÇO DE BATURITÉ | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RODRIGO LIMA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2018 | 17/10/2018 | Exoneração, Agente: Antonio Pinto Ferreira, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | ANTONIO PINTO FERREIRA - OPERADOR DE MÁQUINAS |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2018 | 04/05/2018 | , Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RODRIGO LIMA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2018 | 02/05/2018 | Exoneração, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RODRIGO LIMA BEZERRA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2018 | 02/05/2018 | Exoneração, Agente: Pedro Junior de Andrade Mesquita, Cargo: Secretario(a) de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | PEDRO JUNIOR DE ANDRADE MESQUITA - SECRETÁRIO(A) DE OBRAS E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAR | 027 | 2018 | 21/03/2018 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 02/10/2017 | Nomeação, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | RODRIGO LIMA BEZERRA - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 123 | 2017 | 29/09/2017 | Exoneração, Agente: Francisco Flávio Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FLÁVIO FERREIRA SANTOS - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2017 | 21/09/2017 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 057A | 2017 | 08/02/2017 | Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FLÁVIO FERREIRA SANTOS - CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2017 | 10/01/2017 | Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO FERREIRA ARAUJO - DIRETOR DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Pedro Junior de Andrade Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE | PEDRO JUNIOR DE ANDRADE MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |