| DESIGNAR | 064 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | WILLAMES GOMES MARTINS - AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2025 | 13/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAR | 053 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | WILLAMES GOMES MARTINS - DIRETOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE - SECRETÁRIO(A) DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 29/09/2023 | Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO - COMEP, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações destinadas ao setor cultural local, com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 195/2022; bem como do Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, quando da implementação do PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS - PEAF, deste Município de Palmácia -CE, APROVADO pelo Ministério da Cultura - MINC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 006 | 2022 | 14/01/2022 | Designar, Agente: Lidia Uchoa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LIDIA UCHOA SOARES - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2022 | 14/01/2022 | Exoneração, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 004 | 2022 | 14/01/2022 | Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | DENISE CAMPOS MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2022 | 14/01/2022 | Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - SECRETÁRIO(A) DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 03/11/2021 | Nomeação, Agente: Antonia Francislane Rebouças de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ANTONIA FRANCISLANE REBOUCAS DE SOUSA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2021 | 03/11/2021 | Exoneração, Agente: Tailan Nunes Calu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | TAILAN NUNES CALU - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 19/04/2021 | Nomeação, Agente: Aluizio Nascimento da Silva Neto, Cargo: Maestro da Banda de Música, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ALUIZIO NASCIMENTO DA SILVA NETO - MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA |
| DESIGNAR | 097 | 2021 | 18/01/2021 | Designar, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA VANDERLEIA VIEIRA RIBEIRO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 18/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2021 | 18/01/2021 | Nomeação, Agente: Tailan Nunes Calu, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | TAILAN NUNES CALU - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Willames Gomes Martins, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | WILLAMES GOMES MARTINS - DIRETOR DE CULTURA |
| DESIGNAR | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Designar, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MARIA IOLANDA CAMPOS OLINDA - SECRETÁRIO(A) DE CULTURA |
| DESIGNAR | 0003 | 2020 | 05/10/2020 | Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 031 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | WILLYANNA MARA DOS SANTOS LUNA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2020 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MAIARA REIS CAMPOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 041 | 2018 | 19/06/2018 | Designar, Agente: Willames Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | WILLAMES GOMES DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 17/11/2017 | Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Cargo em Comissão Secretária de Educação e Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | MAIARA REIS CAMPOS - CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 074A | 2017 | 29/03/2017 | Nomeação, Agente: Willames Gomes da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | WILLAMES GOMES DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2017 | 10/01/2017 | Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LICIA MARIA HOLANDA OLIVEIRA - GESTOR(A) DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LICIA MARIA HOLANDA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |