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INEXIGIBILIDADE: 003/2024-IN - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 31/05/2024
Data da divulgação do extrato: 31/05/2024
Data da ratificação: 31/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 31/05/2024
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇAO DA BANDA TROPIKALIA PARA APRESENTAÇAO NO FESTIVAL JUNINO, JUNTO AO MUNICPIO DE PALMACIA,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da apresentação artística contratada se deu pelo nome e representação nacional que sua carreira e canções têm junto ao povo cearense, e sua tradição nas festas juninas.
Justificativa do preço
Quanto ao valor contratual, verifica-se que o preço a ser pago pelo serviço de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), revelam preço dentro do praticado pela artista no mercado, tendo em vista as notas fiscais emitidas e colacionadas de outros eventos de porte semelhantes, nos termos do art. 23, § 4º da lei de licitações:
Fundamentação legal
Art. 74 .... II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA
Responsável pela Informação DEIDISON FERREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico THIAGO ALBERINE MARQUES OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação DENISE CAMPOS MARTINS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DENISE CAMPOS MARTINS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PLANETA MUSIC GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 43.944.695/0001-72 VENCEDOR 120.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PDF 477KB
TERMO DE RATIFICAÇAO, EXTRATO DE RATIFICAÇAO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LIC PDF 226KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240531001 2024 PLANETA MUSIC GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA 120.000,00 31/05/2024
31/08/2024
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