A COMISSÃO MUNICIPAL CULTURAL - CMC, DESTE MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SUPRACITADOS EDITAIS, COM DIREITOS PLENOS, RESPONSÁVEL PELA SUA EXECUÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OBJETOS EM EPÍGRAFE, INERENTES À LEI ALDIR BLANC - LAB, AMPARADA ESTA CMC PELO TEOR DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL INTRÍNSECA À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO – COMEP, deste Município de Palmácia, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL E PARECER DE HOMOLOGAÇÃO CONJUNTOS dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à LEI PAULO GUSTAVO – LPG, amparada esta COMEP pelo teor da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL intrínseca à LEGISLAÇÃO vigente.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO - COMEP, deste Município de Palmácia, Estado do Ceará, constituída para a otimização dos supracitados Editais, com direitos plenos, responsável pela sua execução, TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR CONJUNTO dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS e OBJETOS em epígrafe, inerentes à LEI PAULO GUSTAVO - LPG.

A Prefeitura Municipal de Palmácia, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público os procedimentos para pagamento dos recursos previstos no § 4°, do art. 22, da Lei Federal no 8.666/1993; art. 8° da Lei Complementar no 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO – LPG; bem como do Decreto Regulamentador no 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS – PEAF, deste Município de Palmácia – CE, APROVADO pelo Ministério da Cultura – MINC, em favor da CULTURA LOCAL, sua DIVERSIDADE e TESOUROS MATERIAIS e IMATERIAIS.

A Prefeitura Municipal de Palmácia, Estado do Ceará, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público os procedimentos para pagamento dos recursos previstos no § 4º, do art. 22, da Lei Federal no 8.666/1993; art. 6º da Lei Complementar no 195/2022, neste identificada como LEI PAULO GUSTAVO - LPG; bem como do Decreto Regulamentador no 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, conforme PLANO ESTRATÉGICO DAS AÇÕES FINANCIÁVEIS - PEAF, deste Município de Palmácia - CE, APROVADO pelo Ministério da Cultura - MINC, em favor da CULTURA LOCAL, sua DIVERSIDADE e TESOUROS IMATERIAIS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, FAZ SABER, PARA CONHECIMENTO, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO CULTURAL, ETAPA GASTRONÔMICA, PARA A ESCOLHA DE MELHOR PRATO À BASE DE BANANA, QUE ACONTECERÁ DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.

A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE PALMÁCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, FAZ SABER, PARA CONHECIMENTO, QUE ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO CULTURAL, ETAPA ARTÍSTICO-CULTURAL, PARA A ESCOLHA DE TALENTOS - QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE SETEMBRO.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

EDITAL DE SELEÇÃO DE PREMIAÇÃO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.

RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO NO EDITAL – VIVA A CULTURA VIVA DE PALMÁCIA – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL RECURSOS DA LEI 14.017/2020