Governo Municipal de Palmácia

#palmácia Há 119 dia(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#palmácia Há 158 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#Saúde Há 166 dia(s)

NOVO PISO SALARIAL DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

#Agricultura Há 186 dia(s)

Inseminação artificial em bovinos

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Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

DESIGNAR: 005/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

31/01/2023

EXONERAÇÃO: 004/2023

Exoneração, Agente: Diego Teixeira Lopes, Cargo: Diretor(a) Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

31/01/2023

ATUALIZAÇÃO DE VALORES: 003/2023

ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MINIMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTINADOS A PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM REALIZADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 002/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/01/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

24/01/2023

DIÁRIA: 001/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/01/2023, AFIM DE IR A COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIOMÉTRICAS - CIHPB, COM A FINALIDADE DE P [...]

09/01/2023

DIÁRIA: 059/2022

Diária, Agente: José Brendon Sousa Silvestre, Cargo: Chefe de Imunização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

14/12/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 517/2023

NOVO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIA [...]

01/02/2023

LEI MUNICIPAL: 516/2022

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA 100% (CEM POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N.º 494, DE 10 NO [...]

20/12/2022

LEI MUNICIPAL: 514/2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 059/2022

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2022

DECRETO: 058/2022

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2022

DECRETO: 056/2022

DECRETA RECESSO MUNICIPAL DO DIA 02 AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023 PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

20/12/2022