Diária, Agente: Edlene Rodrigues dos Anjos, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Edlene Rodrigues dos Anjos, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmácia/CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019, e dá outras providencias.

EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001-2022 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA , NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADDE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO SR. JOÃO BOSCO LOPES CARNEIRO.

DÚVIDAS FREQUENTES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SUBMETIDOS A AVALIAÇÃO NO EDITAL – VIVA A CULTURA VIVA DE PALMÁCIA – LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL RECURSOS DA LEI 14.017/2020

NOVO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

NOVO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, SCFV DE 06 A 14 ANOS, SCFV DE 15 A 17 ANOS, SCFV PARA A PESSOA IDOSA, PAIF, SCFV/PSB, CRIANÇA FELIZ DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, DE DIVERSAS MARCAS, MODELOS, PERTENCENTES OU VINCULADOS À FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LEGÍTIMOS OU GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES, E PRODUTOS AFINS DE MÃO DE OBRA.