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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 306 dia(s)
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Exoneração, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
NOMEAÇÃO, Agente: ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA GOMES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO, Agente: JERUSA PEREIRA NUNES, Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diária, Agente: Jose Maciano Castro da Silva, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Diária, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
REGULAMENTA O ART. 75 DA LEI Nº 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143/2022, BEM COMO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA CE A EXPEDIR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E RECONHECE FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
ESTABELECE PRAZO DE QUITAÇÃO PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHAS DE PAGAMENTOSDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, EM COMPLEMENTAÇÃO AO DECRETO DE Nº 006/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE E DISTRITOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DE VALETAS DE CORTE DE DIVERSAS ESTRADAS E RAMAIS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE
NOVO
AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DO MUNICÍPIO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE
CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA/CE.
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
AQUISIÇÃO DE TINTAS COLORIDAS E SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS COMPATÍVEIS PARA AS IMPRESSORAS PRÓPRIAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DE PALMÁCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
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