DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.527, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA/INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA E.E.F. IZAURA AMÉLIA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE O CARNAPAL CARNAVAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O CARNAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.848.050,00 (TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL CINQUENTA REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÔES) ORÇAMENTÁRIA(S)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.386.500,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER À(S_ NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ERRATA AO DECRETO Nº 069, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA, E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO, RENOVAÇÃO, ENTREGA DOMICILIAR E DEMAIS NORMAS PARA SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Art. 1º. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.960.867,92
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL REFIS 2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 573, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (GCDRAPS) PARA APOIO TÉCNICO NAS FASES DE ELABORAÇÃO, MONITORIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE PALMÁCIA E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00
FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.578.831,54.
FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA FEIRA), PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SIDRAQUE BEZERRA FREITAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
