DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMACIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PELO FALECIMENTO DOS SENHORES ELIEZIO JUSTINO GOMES E LAURA MARTINS MENDES.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DO FERIADO DE TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1°. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA TESOURARIA MUNICIPAL NO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA RETENÇÃO DO ISS PARA DETERMINADOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VITURDE DO FALECIMENTO DA SRA.MARIA AMÉLIA SAMPAIO SILVEIRA.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
REGULAMENTA O VALOR DA HORA DE ESTÁGIO DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO VIII DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Palmácia no corrente exercício e dá outras providências.
ART 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.675.150,00 (UM MILHÃO SEISENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE A CONSECUÇÃO DEFINITIVA DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NA FORMA DO ARTIGO 47, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
