Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 372 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 15:15:57

DECRETO: 042/2025 03/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 041/2025 03/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE A FESTIVIDADE JUNINA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2025 30/06/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO ANEXO IX e X DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 24/06/2025

ART. 1°. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.137.000,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

DECRETO: 037/2025 19/06/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA.MARIA SELMA DA SILVA.

DECRETO: 036/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, CELEBRADO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2025 09/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 034/2025 02/06/2025

CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DECRETO: 033/2025 02/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMACIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 032/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2025 26/05/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 029/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2025 09/05/2025

CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DECRETO: 027/2025 09/05/2025

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DECRETO: 026/2025 08/05/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PELO FALECIMENTO DOS SENHORES ELIEZIO JUSTINO GOMES E LAURA MARTINS MENDES.

DECRETO: 25/2025 02/05/2025

ART. 1°. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTES(S0 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

DECRETO: 24/2025 02/05/2025

ART. 1°. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 858.800,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTES(S0 DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):

DECRETO: 023/2025 28/04/2025

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2025 16/04/2025

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES COMETIDAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2025 15/04/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA E DO FERIADO DE TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2025 09/04/2025

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2025 01/04/2025

ART. 1°. FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO: 018/2025 25/03/2025

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA TESOURARIA MUNICIPAL NO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2025 24/03/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2025 18/03/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA RETENÇÃO DO ISS PARA DETERMINADOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2025 13/03/2025

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VITURDE DO FALECIMENTO DA SRA.MARIA AMÉLIA SAMPAIO SILVEIRA.

DECRETO: 013/2025 13/03/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DECRETO: 012/2025 10/03/2025

REGULAMENTA O VALOR DA HORA DE ESTÁGIO DOS ESTUDANTES NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 27/02/2025

REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024