Festejos incluem atrações culturais, ações institucionais, inaugurações e uma programação musical com nomes como Zé Vaqueiro, Suely Façanha e Cícero Oliveira.
04-08-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI - DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 À 21/05/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOMEIA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE QUEIROZ, Nº 653, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, COMO PRAÇA MONSENHOR CUSTÓDIO DE ALMEIDA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE [...]
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, PARA FINS DE APLICAÇÃO À LEI N. 14.133, DE 1º [...]
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.