SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

WESLEY GOMES PONTES

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS

Graduado em Administração Pública pela UNILAB, especialista em Licitações e Compras Públicas Sustentáveis pela Estácio e mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Com ampla experiência em processos licitatórios e na gestão de rotinas administrativas, desenvolve soluções estratégicas para otimizar recursos e aprimorar a eficiência administrativa em instituições públicas. Sua trajetória acadêmica e profissional reflete um compromisso com a melhoria da gestão [...]

Amparo: Nomeação: 004/2025 - 02/01/2025

Matrícula: 4459

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.711.666/0001-05

Telefone(s): (08) 5.3924-6907 - Fixo: (85) 3924-6907

E-MAIL: smefinanca@palmacia.ce.gov.br

Site oficial: palmacia.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 12:00 E 13:00H AS 16:00

Endereço: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, Nº 635 - CENTRO - CEP: 62.780-000

Mais informações do orgão

Missão

Controlar as despesas. Assessorar o prefeito em questões financeiras, contábeis e tributárias

Valores

Ética

Respeito

Cuidado

Propósito

Garantir eficiência na gestão administrativa, financeira e orçamentária, proporcionando sustentabilidade e desenvolvimento ao município.

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN tem como finalidade planejar, coordenar, supervisionar, executar, controlar e avaliar as atividades financeiras e contábeis do Município e desenvolver a Política Fiscal do Município na vertente tributária.

Exercer as funções macro de planejamento, coordenação, monitorização e avaliação das ações executivas promovidas pelo governo municipal;

Atribuições do Gestor

I - coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal do Município de Palmácia; II - manter e administrar o Cadastro Econômico e Imobiliário do Município; III - dirigir, orientar e coordenar as atividades de tributação, arrecadação, fiscalização e controle dos tributos e demais rendas do Erário municipal;

efetuar a guarda e a movimentação dos recursos financeiros e de outros valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; IX - estabelecer controles e promover o acompanhamento necessário ao cumprimento da Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); V - coordenar e orientar a contabilidade do Município em todos os seus sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial, de resultados e de custos; VI - executar as atividades de classificação, registro e controle da dívida pública municipal, em todos os seus aspectos; VII - elaborar o balanço anual da administração municipal e as prestações de contas específicas de recursos financeiros repassados através de fundos especiais, convênios, contratos, acordos e outros mecanismos, quando exigidos;

colaborar para elaboração dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); X - proporcionar apoio técnico e administrativo ao Contencioso Administrativo Tributário do Município; XI - coordenar ações integradas, de sua área de competência, que envolvam Órgãos e Entidades componentes da Administração Municipal; XII - atuar na gestão fiscal e de resultados do Município;

desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Nome	Data início	Data fim	Mais
DENISE CAMPOS MARTINS	02/01/2017	31/12/2020
DENISE CAMPOS MARTINS	04/01/2021	31/12/2024

Nome	Data início	Data fim	Mais
DENISE CAMPOS MARTINS	02/01/2017	31/12/2020
DENISE CAMPOS MARTINS	04/01/2021	31/12/2024

LEI MUNICIPAL: 546/2024

IMPLEMENTA PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DE PALMÁCIA, DECORRENTE DO RESULTADO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239 DE 24 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/01/2024

EDITAL: 001/2024

A GERÊNCIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, QUE POSSUAM INTERESSE NAS ÁREAS DE INVESTIMENTOS E PRODUTOS FINANCEIROS, PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.467/2022 DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RESOLUÇÃO Nº 4.963/2021 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL E LEI MUNICIPAL Nº 541/2003.

01/02/2024

SEFIN

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

WESLEY GOMES PONTES

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS

Mais informações do orgão

LEI MUNICIPAL: 546/2024

EDITAL: 001/2024

SELEÇÃO DE BARRAQUEIROS PARA A FESTA DA BANANA 2022, DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA.: 001/2022

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 002/2024

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 003/2024

Informações da transparência

Notícias do órgão

Refis 2020

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