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INEXIGIBILIDADE: 20250626.001-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/06/2025
Data da divulgação do extrato: 26/06/2025
Data da ratificação: 26/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/06/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA GALÍCIA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 04 DE JULHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, DURANTE O FESTIVAL JUNINO 2025, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA -CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente GALICIA PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
a proposta apresentada pelo(a) proponente GALICIA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.126.812/0001-04, com o valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GALICIA PRODUCOES LTDA 48.126.812/0001-04 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO PDF 552KB
AUTORIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PDF 694KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 730KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 761KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 8MB
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506260001 2025 GALICIA PRODUCOES LTDA 100.000,00 26/06/2025
26/12/2026
VIGENTE
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