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Portal das Licitações

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DISPENSA: 20250623.001-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/07/2025
Data da divulgação do extrato: 08/07/2025
Data da ratificação: 08/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/07/2025
Valor estimado: R$ 60.229,94 (sessenta mil, duzentos e vinte e nove REAIS e noventa e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DA QUARTA FASE DO E-SOCIAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST (INCLUINDO LTCAT), BEM COMO O ENVIO DOS EVENTOS S-2210 (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO) E S-2240 (AGENTES NOCIVOS) NO AMBIENTE DO E-SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CEARÁ, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente YML SERVICOS foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente YML SERVICOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 41.766.364/0001-64, com o valor de R$ 59.974,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO M2A TENCOLOGIA E SITE MUNICIPAL DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Amanda Maria Sousa Damasceno
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Amanda Maria Sousa Damasceno GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
YML SERVICOS 41.766.364/0001-64 VENCEDOR 59.974,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 121KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 86KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 142KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 65KB
ATA DA DISPENSA PDF 832KB
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 464KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS PDF 121KB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 704KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 352KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 212KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507080001 2025 YML SERVICOS 59.974,00 08/07/2025
04/01/2026
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