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Portal das Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 20260129.001-DE - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/02/2026
Data da divulgação do extrato: 06/02/2026
Data da ratificação: 06/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/02/2026
Valor estimado: R$ 48.375,00 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) DESTINADO A 30 (TRINTA) PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 40.476.307 LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS NETO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 40.476.307 LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.476.307/0001-88, com o valor de R$ R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO E SITE DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
40.476.307 LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS NETO 40.476.307/0001-88 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROJETO BÁSICO SAÚDE PDF 120KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 64KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 141KB
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) PDF 65KB
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 85KB
ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 85KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602060001 2026 40.476.307 LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS NETO 42.000,00 06/02/2026
06/02/2027
VIGENTE
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