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INEXIGIBILIDADE: 20260213.001-INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/02/2026
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME CANTOR ''RAPHAEL ALENCAR O PRÍNCIPE" PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES NO DIA 16 DE FEVEREIRO ALUSIVAS AO CARNAPAL 2026 DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE ENTRETERIMENTOS LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A proponente RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE ENTRETERIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 47.399.123/0001-00, com o valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
13/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RAFAEL MACEDO BEZERRA
Responsável pela Informação JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO MATEUS SILVA BORGES
Responsável pela Ratificação MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE ENTRETERIMENTOS LTDA 47.399.123/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
HOMOLOGACAO ADJUDICACAO PDF 827KB
PROCESSO ADM PDF 4MB
PROPOSTA RAPHAEL ALENCAR PDF 734KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 5MB
ETP RAPHAEL ALENCAR PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602130001 2026 RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE ENTRETERIMENTOS LTDA 100.000,00 13/02/2026
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