| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 02/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | O POVO |
| 02/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RAFAEL MACEDO BEZERRA |
| Responsável pela Informação | JOANA NATHAELY RIBEIRO LIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO MATEUS SILVA BORGES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLAUTENE CAETANO SILVEIRA | GERENCIADOR |