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Portal das Licitações

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INEXIGIBILIDADE: 20250801.004-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 01/08/2025
Data da divulgação do extrato: 01/08/2025
Data da ratificação: 01/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2025
Valor estimado: R$ 83.333,33 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL SHOW ARTISTICO DO CANTOR CICERO OLIVEIRA , ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE PALMACIA/CE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 , JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA -CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente OLI PRODUCOES LTDA foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
A proposta apresentada pelo(a) proponente OLI PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.791.158/0001-20, com o valor de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais), reflete o verdadeiro exercício da discricionariedade administrativa, mediante uma avaliação adequada da conveniência e da oportunidade da contratação considerando todos os fatores envolvidos, à luz dos objetivos a serem alcançados.
Fundamentação legal
Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO E STE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAMÁCIA-CE.
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Rafael Macedo Bezerra
Responsável pela Informação Joana Nathaely Ribeiro Lira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico João Mateus Silva Borges
Responsável pela Ratificação Marcelo Àramys Diogo Andrade
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura Marcelo Àramys Diogo Andrade GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLI PRODUCOES LTDA 52.791.158/0001-20 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 2MB
AUTUAÇÃO PDF 491KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 246KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 680KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 733KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508010003 2025 OLI PRODUCOES LTDA 70.000,00 01/08/2025
01/10/2025
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