DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA EXCLUSIVA DESTINADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS IDOSAS DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO DE PALMÁCIA, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA E OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO DURANTE EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM PRAÇAS E OU LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DE EDUCADORES DE TRÂNSITO DURANTE O SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE E POSTERIOR AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE GADO DOS FERROS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA PERSONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO EDUCATIVO BASEADO NA BNCC, CENTRADO NO LETRAMENTO DIGITAL, ROBÓTICA, CULTURA MAKER, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMAIS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Plenário do Conselho Municipal de Palmácia Ceará, em sua reunião ordinária, realizada no dia 26 de Junho de 2026, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela as leis federais N° 8080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal N° 127/2000 de 20/10/2000. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar as políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município, inclusive no aspecto econômico e financeiros;

O Plenário do Conselho Municipal de Palmácia Ceará, em sua reunião ordinária, realizada no dia 26 de Junho de 2026, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela as leis federais N° 8080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal N° 127/2000 de 20/10/2000. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar as políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município, inclusive no aspecto econômico e financeiros;

O Plenário do Conselho Municipal de Palmácia Ceará, em sua reunião ordinária, realizada no dia 26 de Junho de 2026, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela as leis federais N° 8080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal N° 127/2000 de 20/10/2000. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar as políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município, inclusive no aspecto econômico e financeiros;

O Plenário do Conselho Municipal de Palmácia Ceará, em sua reunião ordinária, realizada no dia 26 de Junho de 2026, no uso de suas competências e atribuições conferidas pela as leis federais N° 8080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal N° 127/2000 de 20/10/2000. Considerando que o Conselho Municipal de Saúde - CMS é o órgão de atuação legítima para formular e deliberar as políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no âmbito do município, inclusive no aspecto econômico e financeiros;

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.