INSTITUI O DIA DA GENTILEZA CIDADANIAE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1º DA LEI 361/2016 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE ENDEMIAS.
Designar, Agente: Naticia Martins Campos Silva, Cargo: Agente Responsável Pela Doação de Benefícios Eventuais Na Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Cargo em Comissão Secretária de Educação e Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Exoneração, Agente: Suyane Rebouças de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPPAL DE PALMÁCIA
Exoneração, Agente: Miceno Pinheiro Torres Neto, Cargo: Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde Vigínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.810,97 (NOVE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Exoneração, Agente: Antônio Claudio Mota Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Nomeação, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00(DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Exoneração, Agente: Francisco Flávio Ferreira Santos, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Stanley Martins Campos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA DE FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Maria Mirtes de Oliveira Castro, Cargo: Articulador do Programa Prefeito Amigo da Criança, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Exoneração, Agente: Francisco Julio Sales de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Diretor(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Antonio Holanda de Oliveira Junior, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, E,AINDA,O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º,AMBOS DA LEI Nº376/2017, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL DE QUE INSTITUI E CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE
CRIA O PROGRAMA ESCOLA /CÂMARA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA JUNTO A CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A SEMANA DO INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO,BEM COMO SOBRE A REDUÇÃO DE 1(UMA)HORA NA JORNADA DE TRABALHO DURANTE O PRIMEIRO ANO DE VIDA DOS DESCENDENTES DAS SERVIDORAS LACTANTES
DECRETA A SUSPENSÃO, TEMPORÁRIA, A CONCESSÃO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
