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DESIGNAR: 077/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAR: 076/2026 20/07/2026 · Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · REVOGA A PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 003/2026 20/07/2026 · Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2026 02/07/2026 · Agente: Wladimir Epifânio Gomes · Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 067/2026 01/07/2026 · Agente: Antonio Cristiano Barbosa da Silva · Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.Acessar EXONERAÇÃO: 065/2026 01/07/2026 · Agente: Wladimir Epifânio Gomes · Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.Acessar EXONERAÇÃO: 064/2026 01/07/2026 · Agente: Edgleison Rocha dos Santos · Cargo: Diretor de Manutenção · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 043/2026 01/06/2026 · Agente: Antônio Darclenilton Ferreira Valentim · Cargo: Diretor de Obras · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 042/2026 01/06/2026 · Agente: Vinicius Vitti da Silva Lemos · Cargo: Engenheiro Civil · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 029/2026 23/04/2026 · Agente: Vinicius Vitti da Silva Lemos · Cargo: Engenheiro Civil · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IZAURA AMÉLIA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 007/2026 21/01/2026 · Agente: Edgleison Rocha dos Santos · Cargo: Diretor de Manutenção · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar INSTAURAR: 259/2025 26/11/2025 · Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa · Cargo: Secretário(a) de Obras e Meio Ambiente · PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 256/2025 12/11/2025 · Agente: Francisco Emanuel Sousa Damasceno · Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 250/2025 25/09/2025 · Agente: Edgleison Rocha dos Santos · Cargo: Diretor de Manutenção · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 200/2025 19/05/2025 · Agente: Iuri Verissimo Mendonça · Cargo: Engenheiro Civil · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. EVERARDO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 196/2025 13/05/2025 · Coletiva: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Iuri Verissimo Mendonça, Francisco Marvin Bezerra da Silva · DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 109/2025 22/01/2025 · Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 001/2025 22/01/2025 · Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNÍCIPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 032/2025 03/01/2025 · Agente: Francisco Emanuel Sousa Damasceno · Cargo: Agente de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 025/2025 03/01/2025 · Agente: Antônio Darclenilton Ferreira Valentim · Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 024/2025 03/01/2025 · Agente: Evanildo Leoncio de Sousa · Cargo: Chefe de Vigilância Pública · DISPÕ SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2025 03/01/2025 · Agente: Francisco Emanuel Sousa Damasceno · Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADA À SECRETARAIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025 · Agente: Francisco Marvin Bezerra da Silva · Cargo: Secretário(a) de Obras e Meio Ambiente · Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CEAcessar AFASTAMENTO: 057/2024 04/07/2024 · Agente: Clebe Lima de Sousa · Cargo: Motorista · Afastamento, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio AmbienteAcessar DESIGNAR: 034/2024 24/04/2024 · Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras · Designar, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio AmbienteAcessar EXONERAÇÃO: 033/2024 24/04/2024 · Agente: Clebe Lima de Sousa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras · Exoneração, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio AmbienteAcessar DESIGNAR: 008/2024 24/01/2024 · Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contratos · Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, de Indústria, Comércio e Turismo, de Agricultura e da Secretaria de EsportesAcessar DIÁRIA: 002/2023 23/08/2023 · Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira · Cargo: Servidor Público · CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA NO VALOR DE R$60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DE EVENTO TCEDUC NA CIDADE DE BATURITÉ/CE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CEAcessar DIÁRIA: 0001/2023 27/02/2023 · Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira · Cargo: Fiscal de Contratos · PARTICIPAR DE UMA OFICINA/GESTÃO DOCUMENTAL E CRIAÇÃO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL TRANSPARENCIA E ACESSO Á INFORMAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 008/2023 01/02/2023 · Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa · Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente · Nomeação, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio AmbienteAcessar

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