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Lista de Portarias Foram encontrados 119 registros

NOMEAÇÃO: 044/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antônio Darclenilton Ferreira Valentim

Cargo: Assessor(a) Especial

DIÁRIA: 017/2026 30/03/2026

DIÁRIA REFERENTE AO CUSTEIO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ, PROMOVIDO PELA SEPLAG NO CAMPUS DO IFCE.

Agente: João Mateus Silva Borges

Cargo: Procurador(a) Geral do Município

DESIGNAR: 016/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

NOMEAÇÃO: 015/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Paulo José da Silveira Freitas

Cargo: Secretário(a) do Prefeito

EXONERAÇÃO: 014/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Deydson Lopes Rodrigues

Cargo: Secretário(a) do Prefeito

NOMEAÇÃO: 012/2026 20/02/2026

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E AUDITORIA DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Coletiva: Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz, Francisca Paula Ananias de Sousa, Daniel Alves Desidério

DESIGNAR: 24/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 009/2026 01/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Wesley Gomes Pontes

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 008/2026 31/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Marcelo Àramys Diogo Andrade

Cargo: Chefe de Gabinete

EXONERAÇÃO: 244/2025 21/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Daniel Alves Desidério

Cargo: Motorista do Prefeito

EXONERAÇÃO: 241/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Luciene de Freitas Guimaraes

Cargo: Assessor(a) Especial

NOMEAÇÃO: 237/2025 11/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI - DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Francisco Julio Sales de Oliveira, Sandra Lia Brígido Linhares, Ana Clezy dos Santos Ribeiro, Raimundo Nonato de Sousa

EXONERAÇÃO: 227/2025 26/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Luiz Neto

Cargo: Assessor

NOMEAÇÃO: 221/2025 09/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Jerusa Pereira Nunes, Nilda Farias de Sousa, Paulo Henrique da Silva, Ana Clezy dos Santos Ribeiro

NOMEAÇÃO: 220/2025 04/06/2025

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.

Coletiva: Maria Luciene de Freitas Guimaraes, Paulo Henrique da Silva, Joverlania Santiago Nogueira

DESIGNAR: 219/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Deydson Lopes Rodrigues

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

DESIGNAR: 217/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

Agente: Deydson Lopes Rodrigues

Cargo: Fiscal de Contratos

INSTITUI: 215/2025 28/05/2025

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.

Coletiva: Maria Luciene de Freitas Guimaraes, Paulo Henrique da Silva, Joverlania Santiago Nogueira

INSTITUI: 214/2025 28/05/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Coletiva: Francisco Marvin Bezerra da Silva, Rosa Maria Martins Pereira, Marcelo Àramys Diogo Andrade

NOMEAÇÃO: 192/2025 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA PALMÁCIA/CE.

Agente: Deydson Lopes Rodrigues

Cargo: Secretário(a) do Prefeito

DESIGNAR: 178/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Williana Rebouças Sampaio, Paulo Henrique da Silva, Amarilza de Castro Macedo

NOMEAÇÃO: 173/2025 03/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: José Aécio Silveira Pinheiro

Cargo: Ouvidor Geral

NOMEAÇÃO: 153/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Rosa Maria Martins Pereira, Francisco Marvin Bezerra da Silva, Cláudio Moisés Vieira Gomes

DESIGNAR: 135/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Willames Gomes Martins

Cargo: Fiscal de Contratos

PRORROGAR: 117/2025 31/01/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE PALMÁCIA/CE.

DESIGNAR: 115/2025 29/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Willames Gomes Martins

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

EXONERAÇÃO: 108/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

Agente: Paulo Henrique da Silva

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

DESIGNAR: 059/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Paulo Henrique da Silva

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

NOMEAÇÃO: 049/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Daniel Alves Desidério

Cargo: Motorista do Prefeito

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Agente: Maria Luciene de Freitas Guimaraes

Cargo: Assessor(a) Especial

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