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DESIGNAR: 087/2026 31/08/2026 · Coletiva: Amanda Maria Sousa Damasceno, Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Iris de Freitas Fernandes · DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 083/2026 20/08/2026 · Agente: Veronica Castro Valentim · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar IMPLEMENTAR: 025/2026 05/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA, EM ADESÃO E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CEE Nº 526/2026 E AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTITUI: 072/2026 09/07/2026 · Coletiva: Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Paulo Rafael dos Santos Silva, Iris de Freitas Fernandes, Francisca Aline dos Santos · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 063/2026 01/07/2026 · Coletiva: Paulo Rafael dos Santos Silva, Maria Odalea Andrade Campos, Maria Jeane Ricardo de Araujo · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA PERSONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO EDUCATIVO BASEADO NA BNCC, CENTRADO NO LETRAMENTO DIGITAL, ROBÓTICA, CULTURA MAKER, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMAIS FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 060/2026 17/06/2026 · Agente: Angela Maria Gomes da Silva · Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 059/2026 17/06/2026 · Agente: Aila Maria Nunes Calu · Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 033/2026 05/05/2026 · Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista · Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 006/2026 21/01/2026 · Agente: Mauricio Rodrigues do Nascimento · Cargo: Diretora Geral da Ramilson Holanda Luz · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 005/2026 21/01/2026 · Agente: Maria Gleicilene Fernandes de Oliveira · Cargo: Coordenador(a) do C.e.i Antônio Martins · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 004/2026 21/01/2026 · Agente: Maria da Conceicao Barros Pontes · Cargo: Diretora Geral da Escola João Damasceno Vieira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 003/2026 21/01/2026 · Agente: Mairla Maria Araujo de Sousa · Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) da Eef Felismina Campelo · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 002/2026 21/01/2026 · Agente: Ana Meire Maciel · Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar INSTAURAR: 261C/2025 26/11/2025 · Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva · Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TCE, PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 006/2025 28/10/2025 · Agente: Antonio Valdeglacio Caitano da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar REVOGAR: 005/2025 28/10/2025 · Agente: Nilda Farias de Sousa · Cargo: Fiscal de Contratos · REVOGA A PORTARIA Nº 004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO.: 12/2025 30/06/2025 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS FUNÇÕES, PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR ENSIONO FUNDAMENTAL I E II, PROFESSOR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO PERÍODO DE 2024/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 213/2025 26/05/2025 · Agente: Elaine Alves Costa · Cargo: Diretora Geral da Eef Isaura Amélia Pereira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 212/2025 26/05/2025 · Agente: Aila Maria Nunes Calu · Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 211/2025 26/05/2025 · Agente: Regilene Simiao Bezerra · Cargo: Diretor(a) da E.e.f.t.i José Ildefonso Campos · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 210/2025 26/05/2025 · Agente: Jerusa Pereira Nunes · Cargo: Coordenador (a) Pedagógico da E.e.f.t.i José Ildefonso Campos · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 209/2025 26/05/2025 · Agente: Jorge Luiz Simplício Cavalcante · Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira) · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 208/2025 20/05/2025 · Agente: Derlangia Maria Pereira Carneiro · Cargo: Coordenadora Pedagógica em Ramilson Holanda Luz · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 207/2025 20/05/2025 · Agente: Antonia Herminio Gama · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 206/2025 20/05/2025 · Agente: Veronica Castro Valentim · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 205/2025 20/05/2025 · Agente: Claudia Valesca Simplicio Cavalcante · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico do Centro de Educação Rural Prefeita Felismina Campelo Macambira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 191/2025 05/05/2025 · Agente: Eliane Almeida da Silva · Cargo: Coordenadora Pedagógica da Eef Antônio Vieira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 190/2025 05/05/2025 · Agente: Maria Gleicilene Fernandes de Oliveira · Cargo: Coordenador(a) do C.e.i Antônio Martins · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 189/2025 05/05/2025 · Agente: Marcela Cordeiro de Andrade · Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eef Izaura Amélia Pereira · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 188/2025 05/05/2025 · Agente: Elina Maria Batista de Sousa Uchoa · Cargo: Diretor(a) Geral do C.e.i Antônio Martins · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar

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