DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 8º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2017 DO TCE/CE, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES RELATIVAS À INSCRIÇÃO E EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E PAGAMENTOS NÃO CONCILIADOS, REFERENTES À GESTÃO MUNICIPAL ENCERRADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, VINCULADA À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE
Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Nomeação, Agente: Antonio Andre Pereira da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Designar, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Designar, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Designar, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Exoneração, Agente: Sammy Herson Nunes Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Nomeação, Agente: Sammy Herson Nunes Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Exoneração, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte