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Lista de Portarias Foram encontrados 124 registros

DESIGNAR: 089/2026 15/09/2026 · Coletiva: Andrezza de Freitas Guimarães, Paulo Henrique da Silva, Raul Saymon Calixto do Nascimento, João Victor Soares de Lima, Antonio Claudio Pereira da Silva, Isaura Maria Nobre de Almeida, Cláudio Moisés Vieira Gomes, José Aécio Silveira Pinheiro · DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM E OS PONTOS FOCAIS DAS FRENTES DE RESPOSTA DO CICLO 2026.Acessar DESIGNAR: 011/2026 23/06/2026 · Agente: Cayky Ribeiro da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 049/2026 01/06/2026 · Agente: Cayky Ribeiro da Silva · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 044/2026 01/06/2026 · Agente: Antônio Darclenilton Ferreira Valentim · Cargo: Assessor(a) Especial · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar DIÁRIA: 017/2026 30/03/2026 · Agente: João Mateus Silva Borges · Cargo: Procurador(a) Geral do Município · DIÁRIA REFERENTE AO CUSTEIO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ, PROMOVIDO PELA SEPLAG NO CAMPUS DO IFCE.Acessar DESIGNAR: 016/2026 24/02/2026 · Agente: Maria Samara Moreira da Silva · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 015/2026 24/02/2026 · Agente: Paulo José da Silveira Freitas · Cargo: Secretário(a) do Prefeito · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 014/2026 24/02/2026 · Agente: Deydson Lopes Rodrigues · Cargo: Secretário(a) do Prefeito · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 012/2026 20/02/2026 · Coletiva: Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz, Francisca Paula Ananias de Sousa, Daniel Alves Desidério · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E AUDITORIA DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar DESIGNAR: 24/2026 02/02/2026 · Agente: Maria Samara Moreira da Silva · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 009/2026 01/02/2026 · Agente: Wesley Gomes Pontes · Cargo: Chefe de Gabinete · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 008/2026 31/01/2026 · Agente: Marcelo Àramys Diogo Andrade · Cargo: Chefe de Gabinete · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 244/2025 21/08/2025 · Agente: Daniel Alves Desidério · Cargo: Motorista do Prefeito · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 241/2025 19/08/2025 · Agente: Maria Luciene de Freitas Guimaraes · Cargo: Assessor(a) Especial · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 237/2025 11/08/2025 · Coletiva: Francisco Julio Sales de Oliveira, Sandra Lia Brígido Linhares, Ana Clezy dos Santos Ribeiro, Raimundo Nonato de Sousa · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI - DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 227/2025 26/06/2025 · Agente: Francisco Luiz Neto · Cargo: Assessor · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 221/2025 09/06/2025 · Coletiva: Jerusa Pereira Nunes, Nilda Farias de Sousa, Paulo Henrique da Silva, Ana Clezy dos Santos Ribeiro · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 220/2025 04/06/2025 · Coletiva: Maria Luciene de Freitas Guimaraes, Paulo Henrique da Silva, Joverlania Santiago Nogueira · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.Acessar DESIGNAR: 219/2025 02/06/2025 · Agente: Deydson Lopes Rodrigues · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REVOGAR: 219A/2025 02/06/2025 · Agente: Willames Gomes Martins · Cargo: Agente de Planejamento de Contratação · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DESIGNAR: 217/2025 02/06/2025 · Agente: Deydson Lopes Rodrigues · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.Acessar REVOGAR: 217A/2025 02/06/2025 · Agente: Willames Gomes Martins · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar INSTITUI: 215/2025 28/05/2025 · Coletiva: Maria Luciene de Freitas Guimaraes, Paulo Henrique da Silva, Joverlania Santiago Nogueira · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.Acessar INSTITUI: 214/2025 28/05/2025 · Coletiva: Francisco Marvin Bezerra da Silva, Rosa Maria Martins Pereira, Marcelo Àramys Diogo Andrade · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar NOMEAÇÃO: 192/2025 06/05/2025 · Agente: Deydson Lopes Rodrigues · Cargo: Secretário(a) do Prefeito · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREFEITURA PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 178/2025 16/04/2025 · Coletiva: Williana Rebouças Sampaio, Paulo Henrique da Silva, Amarilza de Castro Macedo · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 173/2025 03/04/2025 · Agente: José Aécio Silveira Pinheiro · Cargo: Ouvidor Geral · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar NOMEAÇÃO: 153/2025 10/03/2025 · Coletiva: Rosa Maria Martins Pereira, Francisco Marvin Bezerra da Silva, Cláudio Moisés Vieira Gomes · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.Acessar DESIGNAR: 135/2025 10/02/2025 · Agente: Willames Gomes Martins · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.Acessar PRORROGAR: 117/2025 31/01/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DE PALMÁCIA/CE.Acessar

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