A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE SEMACE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1.987, alterada pela Lei Complementar nº 231 de 13 de janeiro de 2021, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 11.822.269/0001-70, concede a presente CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO DO EMPREENDIMENTO OU DA ATIVIDADE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, em conformidade com o artigo 8º, da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre as hipóteses de não sujeição ao licenciamento ambiental e a emissão de certidão declaratória pelo órgão ambiental competente.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 5º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia Ceará.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE, NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOTIFICA VOSSAS SENHORINHAS, DE QUE FOI IDENTIFICADO, EM VERIFICAÇÃO PRELIMINAR, ÉQUIVOCO NO PERCENTURAL DE DESCONTO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS E DE IMPOSTO DE RENDA.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 4º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia Ceará.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 3º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia Ceará.
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia Ceará.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Palmácia, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias dos Conselheiros Tutelares de Palmácia Ceará.
Atesto que o Município de Palmácia/CE cumpriu o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000, comprovando o exercício da plena competência tributária no ano de 2025.
PLANILHA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.
DISPÕE SOBRE OS DEVERES E ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES, REFERENTE AO LEVANTAMENTO PATRIMONIAL/INVENTÁRIO, DOS BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE.
Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a GESTAO CONSIG possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.
Nos termos do Decreto nº 054/2025, as partes celebram este Convênio, para que a SOMAPAY possa oferecer empréstimo de recursos financeiros aos servidores públicos que mantenham vínculo com a CONVENIADA.
APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA/ELEITORAL DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CARGO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR.
Declaração refernte aos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025.
DECALRAÇÃO DOS INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS
MATEUS SAMPAIO ANDRADE ROCHA DE HOLANDA FARIAS, Secretário Municipal de Saúde do Município Palmácia, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Portaria N° 009/2025, torna publico, ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CONSULTORIA IMPULSO PREVINE, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. O acordo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação oficial, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA O 3° CONSELHEIRO TUTELAR APÓS DESISTÊNCIA DO ANTERIOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES DEVIDO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES DE PALMÁCIA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA O 2° CONSELHEIRO TUTELAR APÓS DESISTÊNCIA DO ANTERIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TITULARES DEVIDO GOZO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TITULARES DE PALMÁCIA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS USAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA O 1° CONSELHEIRO(A) TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DE PALMÁCIA - CEARÁ.
CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURPA PARA O BIÊNIO 2025/2027.
CRIA O MANUAL DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS SOBRE O FLUXO DA DESPESA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 005/2024 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, por meio dos seus representantes legais, e considerando a realização do Concurso Público para provimento de vagas e a formação de cadastro reserva para o quadro de pessoal efetivo da Prefeitura, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro - IDIB, cuja Homologação do Resultado Final se deu no dia 05 de julho de 2024, torna pública a convocação para realização do EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais instruções contidas nas legislações que regem o referido concurso público.
RETIFICA O EDITAL Nº 004/2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 2ª CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2023
