DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE CUIDADO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO GESTORA DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À RESPECTIVA SECRETARIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 À 21/05/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU BANCO DO BRASIL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM GARANTIA D [...]

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, O PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA, DESTINADO À ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA SITUADA ENTRE A RUA FRANCISCO DE QUEIROZ E RUA IDELFONSO CAMPOS, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA IRACY DE OLIVEIRA FONSECA E DÁ OUTRAS P [...]

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SIDRAQUE BEZERRA FREITAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 (SÁBADO), EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNIC [...]