DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – GCDRAPS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 06 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 À 21/05/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO DIA 05/05/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE PARÂMETROS PARA EL [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMACIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ [...]

REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTOS [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA EM CASA", E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO, RENOVAÇÃO, ENTREGA DOMICILIAR [...]