| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05/2025 |
Aprova com ressalvas o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2024 e 1º, 2º e 3º RDQA de 2024. |
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| 29/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 |
Aprova a Programação Anual de Saúde de 2025 |
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| 30/04/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOVA TERRITORIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 |
APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA ÀS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE REFERENTE AO ANO DE 2025. |
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| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 |
ESTÁ CIENTE DO CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB) |
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| 20/03/2016 |
RESOLUÇÃO N° 01/2016 |
TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DE GESTÃO 2015 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, META E INDICADORES PACTUADOS NO COAP. |
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| 15/03/2015 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2015 |
TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DE GESTÃO 2014 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO QUE DIZ RESPEITO À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, META E INDICADORES PACTUADOS NO COAP. |
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| 12/03/2014 |
RESOLUÇÃO N° 01/2014 |
TORNA PÚBLICO QUE FOI APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO DE GESTÃO 2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO QUE DIZ RESPEITO À PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, META E INDICADORES NO COAP |
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| 20/10/2000 |
LEI MUNICIPAL Nº 127/2000 |
ALTERA E CONSOLIDA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 18/03/1992 |
LEI MUNICIPAL Nº 005/1992 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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