| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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20220322001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE DIREITO PUBLICO, ESPECIALMENTE NOS AMBITOS TRIBUTARIO E ADMINISTRATIVO, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA MUNICIPIO DE PALMACIA. |
22/03/2022 R$ 39.336,00 |
22/03/2022 22/03/2023 NÃO VIGENTE |
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20220302001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
MV2 SERVICOS LTDA 30.379.128/0001-79 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE ATRAVES DE CARTÃO ELETRONICO OU MICROPOCESSADO, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA/CE COMBUSTIVEL, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº PPRP-08/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. |
02/03/2022 R$ 12.087,00 |
02/03/2022 02/03/2023 NÃO VIGENTE |
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20220221001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELETRONICO LTDA 16.571.889/0001-05 |
Fundo Municipal de Previdência Social AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E ACESSÓRIOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL |
21/02/2022 R$ 3.205,00 |
21/02/2022 31/12/2022 NÃO VIGENTE |
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20220209001/2022 CONTRATO ORIGINAL |
J P DE SOUZA BEZERRA CONSULTORIA ME 17.284.342/0001-83 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, MEDIANTE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.03.30.1-PP/RP, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2021.03.04.1-PP/RP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE. |
09/02/2022 R$ 21.000,00 |
09/02/2022 09/02/2023 NÃO VIGENTE |
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7° aditivo 20170809001 /2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ |
09/08/2021 R$ 39.336,00 |
09/08/2021 09/08/2022 NÃO VIGENTE |
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4° aditivo 20170809002/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 |
Fundo Municipal de Previdência Social Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2021 até 09 de agosto de 2022. |
09/08/2021 R$ 60.000,00 |
09/08/2021 09/08/2022 NÃO VIGENTE |
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1° aditivo 20200701002/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ***339030-** |
Fundo Municipal de Previdência Social LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
01/07/2021 R$ 12.000,00 |
01/07/2021 01/07/2022 NÃO VIGENTE |
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20210625001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ATUARH CONSULTORIA AUTUARIAL E EMPRESARIAL LTDA 11.189.183/0001-51 |
Fundo Municipal de Previdência Social PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE SETUDO ATUARIAL PARA O EXERCICIO DE 2021 DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA CONFORME EXIGENCIAS DA PORTARIA N° 464, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. |
25/06/2021 R$ 5.000,00 |
25/06/2021 31/12/2021 NÃO VIGENTE |
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3° aditivo 20180621001/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
18/06/2021 R$ 15.600,00 |
21/06/2021 21/06/2022 NÃO VIGENTE |
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20210210001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
3IT CONSULTORIA LTDA - ME 11.250.881/0001-15 |
Fundo Municipal de Previdência Social LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACESSO DE INFORMAÇÕES DE CONTRACHEQUES, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. |
10/02/2021 R$ 15.360,00 |
10/02/2021 10/02/2022 NÃO VIGENTE |
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6° aditivo 20170809001 /2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ |
02/01/2021 R$ 24.600,00 |
02/01/2021 09/08/2021 NÃO VIGENTE |
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3º ADITIVO 20170809002/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 |
Fundo Municipal de Previdência Social Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará |
09/08/2020 R$ 60.000,00 |
09/08/2020 09/08/2021 NÃO VIGENTE |
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5° aditivo 20170809001 /2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ |
07/08/2020 R$ 24.600,00 |
09/08/2020 09/08/2021 NÃO VIGENTE |
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3° aditivo 20170809002/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 |
Fundo Municipal de Previdência Social CConstitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2020 até 09 de agosto de 2021. |
07/08/2020 R$ 60.000,00 |
09/08/2020 09/08/2021 NÃO VIGENTE |
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contrato n° 20200701002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ***339030-** |
Fundo Municipal de Previdência Social LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
01/07/2020 R$ 12.000,00 |
01/07/2020 01/07/2021 NÃO VIGENTE |
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2° aditivo 20180621001/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
19/06/2020 R$ 15.600,00 |
21/06/2020 21/06/2021 NÃO VIGENTE |
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2° ADITIVO 20180607003/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
Fundo Municipal de Previdência Social Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE |
05/06/2020 R$ 21.840,00 |
06/06/2020 06/06/2021 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO 20190212001/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT 26.825.283/0001-02 |
Fundo Municipal de Previdência Social Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social e Secretaria de Administração do Município de Palmácia/Ce, na elaboração, analise e envio das informações sociais como RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF e demais informações referente a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social |
12/02/2020 R$ 9.480,00 |
12/02/2020 12/02/2021 NÃO VIGENTE |
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4° aditivo 20170809001 /2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ |
09/08/2019 R$ 24.600,00 |
09/08/2019 08/09/2020 NÃO VIGENTE |
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2° aditivo 20170809002/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 |
Fundo Municipal de Previdência Social Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2019 até 09 de agosto de 2020. |
09/08/2019 R$ 60.000,00 |
09/08/2019 09/08/2020 NÃO VIGENTE |
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2º ADITIVO 20170809002/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 |
Fundo Municipal de Previdência Social Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará |
09/08/2019 R$ 60.000,00 |
09/08/2019 08/09/2020 NÃO VIGENTE |
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3° aditivo 20170809001 /2019 ADITIVO DE ALTERAÇÃO |
BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ |
17/07/2019 R$ 0,00 |
17/07/2019 09/08/2019 NÃO VIGENTE |
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1° aditivo 20180621001/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
19/06/2019 R$ 15.600,00 |
19/06/2019 19/06/2020 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO 20180607003/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA 35.055.771/0001-60 |
Fundo Municipal de Previdência Social Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de informática, com disponibilização de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência em atendimento à lei de acesso à informação (E-SIC e ouvidoria), tributos, nota fiscal de serviço eletrônico e folha de pagamento, junto as diversas Unidades Gestoras e Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/CE |
07/06/2019 R$ 21.840,00 |
07/06/2019 07/06/2020 NÃO VIGENTE |
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20190212001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT 26.825.283/0001-02 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATO No 20190212001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE sERvigos DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NA ELABORAÇÃO, ANALISE E ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOCIAIS COMO RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF E DEMAIS INFORMAÇÕES REFERENTE A RECEITA FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL |
12/02/2019 R$ 9.480,00 |
12/02/2019 12/02/2020 NÃO VIGENTE |
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CONTRATO Nº 20190212001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LT 26.825.283/0001-02 |
Fundo Municipal de Previdência Social Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social e Secretaria de Administração do Município de Palmácia/Ce, na elaboração, analise e envio das informações sociais como RAIS, SEFIP/GFIP,DIRF e demais informações referente a Receita Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social |
12/02/2019 R$ 9.480,00 |
12/02/2019 12/02/2020 NÃO VIGENTE |
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1° aditivo 20170809001 - 02/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
BARBOSA & SILVA JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS 26.481.298/0001-92 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; PATROCÍNIO ADMINISTRAÇÃO E JUDICIAL JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ |
09/08/2018 R$ 24.600,00 |
09/08/2018 08/09/2019 NÃO VIGENTE |
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1° aditivo 20170809002 /2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 30.941.925/0001-06 |
Fundo Municipal de Previdência Social Constitui objeto deste termo de aditivo, a prorrogação do contrato DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS N.° 2017.06.06.008 - TP, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n° 8.666/93, alterada e consolidada, tendo vigência de 09 de agosto de 2018 até 09 de agosto de 2019. |
09/08/2018 R$ 60.000,00 |
09/08/2018 09/08/2019 NÃO VIGENTE |
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1º ADITIVO 20170809002/2018 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA DURAÇÃO DO CONTRATO |
PUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME 26.770.884/0001-57 |
Fundo Municipal de Previdência Social Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicoprevidenciária, junto à Gestão do Regime Próprio de Previdência do Município de Palmácia, RPPS DE PALMACIA para possibilitar o equilíbrio financeiro e atuarial, observado o contido nas Portarias 402/2008 e 403/2008 do Ministério da Previdência Social e suas alterações posteriores. Executar especialmente para atingir o presente objeto a elaboração e/ou acompanhamento dos Demonstrativos inerentes à área atuarial e financeira, exigidos pelo Ministério, assim como análise de benefícios previdenciários e sua compensação entre regimes próprio e geral, do Fundo Municipal de Previdência do Município de Palmácia/Ceará |
09/08/2018 R$ 60.000,00 |
09/08/2018 09/08/2019 NÃO VIGENTE |
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CONTRTATO N° 20180621001/2018 CONTRATO ORIGINAL |
MATIAS E LEITAO CONSULTORES ASSOCIADOS L 14.813.501/0001-00 |
Fundo Municipal de Previdência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.922/10 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E PORTARIA MPS Nº 519/2011 DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE. |
21/07/2018 R$ 15.600,00 |
21/07/2018 21/07/2019 NÃO VIGENTE |
