Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71172-7
Vigência: 31/12/2022
Data da publicação: 07/12/2021
Data da celebração: 07/12/2021
Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
Responsável: DAVID CAMPOS MARTINS
Informações do objeto
EXECUTAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Justificativa
Lei Federal nº 8.666/93. Lei Estadual 178. decreto Estadual nº 32.811. Lei Estadual nº 17.632. Decreto Estadual nº 34.258/2021. Portaria nº 0606/2021-GAB.
DATA: 31/12/2022 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COMPROMISSO | 597KB | 
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| TERMO DE COMPROMISSO | 600KB |
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| TERMO DE COMPROMISSO | 597KB |
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| TERMO DE COMPROMISSO | 583KB |
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| TERMO DE COMPROMISSO | 601KB |
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