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Controladoria Geral do Municipio Fundo Municipal de Assistência Social Fundo Municipal de Previdência Social Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município Secretaria de Agricultura Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Saúde
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Seleção e Concursos Contratação de Orientador Social Credenciamento Convocação PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Estrutura Organizacional Estatuto do Servidor Público Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Organograma Regime Juridico Edital Errata Nota Lei Complementar Atos Resultado Preliminar Resultado Final Instrução Normativa Inscritos Aptos Preliminar Inscritos Aptos Final Educação Aditivo Resultado Preliminar da Prova de Títulos e Entrevistas Resultado Final da Prova de Titulos e Entrevistas Cronograma de Entrevistas Resultado Preliminar da Primeira Etapa Resultado Preliminar da Seleção Resultado Final da Seleção Entrega de Documentos Convocação e Posse Posse e Entrega de Documentos Lista de Candidatos Inscritos Cronograma de Entrevistas Inscrições Deferidas Errata Dúvidas Frequentes - Processo Seletivo Nº 0012022 Dúvidas Frequentes - Processo Seletivo Nº 001 - 2022 Perguntas e Respostas - Processo Seletivo Dúvidas Frequentes - Processo Seletivo Resultado de Candidatos a Serem Entrevistados Resultado da Habilitação e Inabilitação da Inscrição Comunicado Comunicado de Cancelamento Emenda Emenda à Lei Orgânica Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Edital Concurso Cultural Semana do Municipio Seleção de Barraqueiros para a Festa da Banana 2022, do Municipio de Palmácia. Edital de Chamada Pública Relação Preliminar de Inscritos Aptos Relação Preliminar de Inscritos Aptos. Data, Horário e Local da Prova Escrita Resultado Preliminar da Segunda Etapa Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Títulos Resultado de Recurso Análises de Recursos Retificação de Resultado Preliminar. Resultado da Entrevista Data, Horário e Local da Prova Objetiva Gabarito Resolução Resultado Preliminar Conjunto Plano de Ação Plano de Ação Edital de Convocação - Concurso 2024 Outras Recomendação Edital Concurso Público Resultado Final e Homologação Resultado Final Conjunto e Homologação Reconhecimento de Dívida Edital de Retificação Resultado de Análise de Currículo Resultado da Analise de Curriculo. Resultado após Interposição de Recurso Homologação do Resultado Final Edital Seleção de Estagiários 2025 Seleção de Estagiários Edital de Convocação do Conselho Municipal de Turismo Edital de Retificação - Saúde Resultado Preliminar da Análise de Curricular Resultado Preliminar da Análise Curricular Divulgação do Local e Horário das Entrevistas Resposta ao Recurso Resultado Referente a Chamada Pública Resultado Preliminar da Seleção Simplificada Homologação do Resultado Final da Seleção Simplificada Edital de Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente Edital Processo Seletivo Simplificado Processo Seletivo Simplificado Processo Seletivo Simplificado - Educação Resultado da Interposição de Recurso Errata ao Edital 005 Gabarito Oficial Plano Municipal de Educação Extrato de Publicação de Acordo de Cooperação Técnica Plano Municipal de Saúde Plano Estratégico Institucional Processo Seletivo Simplificado - Saúde Processo Seletivo Simplificado Saúde Incentivos Relacionados a Projetos Culturais - Declaração 2025 Declaração Desonerações Tributárias Edital - Concurso de Fotografia Palmácia 68 Anos Edital Concurso de Fotografia - Palmácia 68 Anos Concurso de Fotografia 68 Anos de Palmácia Edital Concurso de Fotografia - Palmácia 68 Anos Edital Concurso de Talentos - Palmácia 68 Anos Regulamento - Prêmio Coração Que Serve Diretrizes sobre Privacidade Digital e Utilização de Cookies Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Escolha de Suplentes do Conselho Tutelar de Palmácia - Ce Relação dos Candidatos Indeferidos Candidatos Habilitados para a Prova Candidatos Aprovados Resultado Final Convêncio para Concessão de Empréstimos a Servidores Publicos Convênio para Concessão de Empréstimos a Servidores Públicos Locais de Votação Locais de Votação. Boletim Informativo Justificativa de Adiamento Termo de Adesão Planilha de Monitoramento Pmpi Diretrizes sobre Privacidade Digital e Utilização de Cookies. Instrução Normativa Conjunta Seleção de Estagiários Remunerados Chamamento Público - Carnapal 2026 Seleção de Permissionários Declaração Competência Tributária Termo de Fomento Que entre Si Celebram o Município de Palmácia, e a Associação Palmácia dos Sonhos Notificação Administrativa Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte EDITAL - ARENA DA COPA NA SUA RUA EDITAL DE CREDENCIAMENTO - SÃO JOÃO DA TARDIÇÃO 2026 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2023 Programação Anual de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE -2024 Processo Seletivo Simplificado - Terapeuta Ocupacional Lista de Espera de Creche Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Ouvidoria e Sic RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO-CONSELHO MUNCIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DECLARATÓRIA DE NÃO SUJEIÇÃO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CHAMEMENTO PÚBLICO - PALMÁCIA 69 ANOS CHAMAMENTO PÚBLICO - PALMÁCIA 69 ANOS DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ SIDRAQUE BEZERRA FREITAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO PAULO DA SILVA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
