ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE ACORDO COM A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MINIMO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTINADOS A PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM REALIZADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisca Gecielma de Oliveira, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Girlene da Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Glicia Maria Pontes Sales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Ermilson Lourenço dos Anjos, Cargo: Diretor de Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Rodrigo Lima Bezerra, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA 100% (CEM POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL N.º 494, DE 10 NOVEMBRO DE 2021.
DECRETA RECESSO MUNICIPAL DO DIA 02 AO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023 PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM DECORRENCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.534.750,03 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Naiane Isaura Oliveira da Silva, Cargo: Diretora Administrativa da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Sampaio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Naiane Isaura Oliveira da Silva, Cargo: Coordenadora Administrativa da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Sampaio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Diego Teixeira Lopes, Cargo: Diretor(a) Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA PORTARIA 096 MC/SDA E O MUNICIPIO DE PALMÁCIA.
DECRETA FERIADO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mauro Lúcio da Silva Andrade Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Antônio Ageu Silva Furtado, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antônio Ageu Silva Furtado, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.320.469,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Ana Karolyne de Araújo Julião, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 E RECONHECE O FERIADO DO DIA 04 DE OUTUBRO 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO.
