Nomeação, Agente: Patricia Ponsiano Ricardo, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, MAIS CONHECIDO POR REFIS, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, QUE PROPÕE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS EM ATRASO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2023.

Nomeação, Agente: Regilene Simão Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagógica da Eef José Ildefonso Campos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Xeliane Marques de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Eef José Ildefonso Campos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Diretora Geral da Escola João Damasceno Vieira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Meire Maciel, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Celia de Sousa Gomes, Cargo: Diretora Geral da Eef Isaura Amélia Pereira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Diretor Geral do Ceru (escola Prefeita Felismina Campelo Macambira), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Diretora Geral da Ramilson Holanda Luz, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nayara Martins Campos, Cargo: Diretora Geral da Eef José Ildefonso Campos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josiely Maria Almeida Sipriano, Cargo: Coordenadora Pedagógica em Ramilson Holanda Luz, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hidelbrando Rolim Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico da Eef Isaura Amélia Pereira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS COM DESCONTOS AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 504/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Thomas Edison Araújo Maia, Cargo: Assistente Previdenciário do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Juliana Travassos dos Reis, Cargo: Presidente do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Luciano Ferreira da Silva, Cargo: Presidente do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Cessão, Agente: Jose Adelino Lima Amorim, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL, NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 425/2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2019.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Victor Queiroz de Sousa Silva, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antonio Herbetty Arcanjo Martins Oliveir, Cargo: Diretor(a) Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Diego Teixeira Lopes, Cargo: Diretor(a) Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Simplício, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde