Nomeação, Agente: Francisca Idelvânia Soares de Castro, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Coordenador(a) da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Cristina Ferreira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Dayana de Moura Lino, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Valda Martins, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Camila Maria Ferreira Xavier Martins, Cargo: Diretor(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Renan Campos Barbosa, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Renata Farias Ferreira, Cargo: Diretor(a) de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Eduardo Marcelo Martins Rocha, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Regineide Araujo Pereira, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Amalia Vivian Lima de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Danilo Ferreira Costa da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Lúcia Oliveira dos Anjos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Amanda Maria Sousa Damasceno, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Roberto Vagner Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Renata Pereira Maciel, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Ana Lívia Maciel Passos, Cargo: Coordenador(a) da Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Vanuza Lima Martins, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Celia Ananias, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Agente Deidison Ferreira da Silva Função Membro Comissão Permanete de licitação Portaria Nº 001/2020 Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NO PERÍODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2019 À 05 DE JANEIRO DE 2020.
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, QUE PROPÕE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS EM ATRASO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
