PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS: 20 E 21 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ‘PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA’

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMACIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS: 09 E 10 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA NO PERÍODO DA SEMANA SANTA (09/04/2020 A 12/04/2020), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Retificação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria:

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº:005/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E Nº 007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 151 E 152 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMÁCIA, LEI MUNICIPAL Nº 110/73

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS PRÊMIOS DE SERVIDORES DE SAÚDE DE PALMÁCIA EM VIRTUDE DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA NOVA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DOM MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS: 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ‘PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA’

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUADO AO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMACIA-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DEFINE OS CARGOS, AS VAGAS, A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA NO ANO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Representante do Municipio Ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS