DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Pedro Junior de Andrade Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 02 A 13 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DISPOSTOS NA LEI 264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A SEMANA DO BEBÊ, COM INTUITO DE CONTRIBUIR COM A PROMOÇÃO DO DIREITO DE TODA E CADA CRIANÇA A SE DESENVOLVER PLENAMENTE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATEÀS DROGAS - CMCD E O RESPECTIVO FUNDO DE REAPARELHAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME À PISTA DE SKAT LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO AGOSTINHO, EM PALMÁCIA, CUJA NOME FAZ HOMENAGEM A ILUSTRE FILHO DESTA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE NOVO BASÍLIO, CUJO NOME FAZ HOMENAGEM A ILUSTRE FILHO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL (CERU), CUJO NOME FAZ HOMENAGEM A ILUSTRE FILHO DA LOCALIDADE DE GADO DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A UMA VILA DE CASA NA LOCALIDADE DE BU EM QUE SE FAZ HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRE SENHOR RAIMUNDO EDMAR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, O CADASTRO DE VENCEDORES AMBULANTES, FEIRANTES E BARRAQUEIROS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PALMÁCIA PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 14-A À LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO, DENTRO E FORA DO ESTADO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES MUNICIPAIS A PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO PAGOS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE RQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.