Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1909 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 21:16:18

Portaria: 021/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 020/2017 10/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 019/2017 10/01/2017

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 018/2017 05/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreto: 002/2017 04/01/2017

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 046A/2017 02/01/2017

Designar, Agente: Clautene Caetano Silveira, Cargo: Responsável Pelo Controle de Benefícios, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 024A/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Daniel Andrade Campos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 014/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Janderson Lourenço Muniz Braga, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013A/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Maria Erineide da Silva, Cargo: Agente Responsável Pela Dispensa de Medicamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Jose Ibernon Campos de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

Portaria: 010/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 009/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 008/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 007/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 006/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 005/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Pedro Junior de Andrade Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente

Portaria: 004/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 003/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Licia Maria Holanda Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002/2017 02/01/2017

Nomeação, Agente: Maiara Reis Campos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 001/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 001/2017 02/01/2017

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 02 A 13 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 025/2017 01/01/2017

Nomeação, Agente: Luana Cristina Fernandes Lustosa, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Decreto: 023/2016 02/08/2016

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DISPOSTOS NA LEI 264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 360/2015 15/12/2015

REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 359/2015 15/12/2015

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE, DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 358/2015 15/12/2015

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, A SEMANA DO BEBÊ, COM INTUITO DE CONTRIBUIR COM A PROMOÇÃO DO DIREITO DE TODA E CADA CRIANÇA A SE DESENVOLVER PLENAMENTE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 356/2015 03/09/2015

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 346/2015 15/04/2015

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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