Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1953 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 13:29:50

Lei Municipal: 005/1992 18/03/1992

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 004/1992 01/01/1992

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA - CE

Lei Municipal: 13/1973 23/04/1973

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICIPIOS DE PALMÁCIA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024