AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEL.
PERMUTÁ ÁREA DE TERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ , PARA O EXÉCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O HINO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 090/98, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRISES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DA CIDADE DE PALMÁCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ALIMENTOS A PESSOAS CARENTES.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA - CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE DE PALMÁCIA, PASSA SER DE UTILIDADE PÚBLICA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS BORDADEIRAS DE PALMÁCIA.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO PERMANENTEMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VENDER AÇÕES DA COELCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO CONSTITUCIONAL DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIOZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS, ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, ATIVIDADE DE NÍVEL MÉDIO - ANM, ATIVIDADE DE NÍVEL AUXILIAR E ÓFICIO E MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAU - MAG, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.
CRIA VAGAS PARA QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SÃO PAULO, CABOCLO E ARAPUCA PASSAM A SER DE UTILIDADE PÚBLICA
AUTALIZA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DOA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE PALMÁCIA - COMUT/PAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERIODO DE 1997 A 2001.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL PALMÁCIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
