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Lista de Portarias Foram encontrados 1475 registros

NOMEAÇÃO: 060/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Angela Maria Gomes da Silva

Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira

EXONERAÇÃO: 059/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Aila Maria Nunes Calu

Cargo: Diretor(a) da Eefti Antonio Vieira

NOMEAÇÃO: 004/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA CULTURAL “ARENA DA COPA NA SUA RUA - PALMÁCIA 2026”, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2026 DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Paulo Henrique da Silva, Alana Vitória Fernandes de Sousa, Daniel Alves Desidério

DIÁRIA: 013/2026 12/06/2026

DESTINADO A CUSTEIO DE UMA DIÁRIA NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: Andrezza de Freitas Guimarães

Cargo: Controladora Geral do Município

DIÁRIA: 012/2026 12/06/2026

DESTINADO A CUSTEIO DE UMA DIÁRIA NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: Paulo Henrique da Silva

Cargo: Diretor de Controle Interno

DIÁRIA: 011/2026 12/06/2026

DESTINADA AO CUSTEIO DE PARTICIPAÇÃO NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: Synara da Silvera Castro

Cargo: Tesoureiro

DIÁRIA: 010/2026 12/06/2026

DESTINADO A CUSTEIO DE UMA DIÁRIA NO XIV SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ.

Agente: Wesley Gomes Pontes

Cargo: Secretário(a) Municipal de Finanças

DESIGNAR: 058/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DO INCRA - UMC/INCRA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antonia Vanderly da Silva Ferreira

Cargo: Profissional Responsável Técnica Pela Unidade Municipal de Cadastramento do Incra

NOMEAÇÃO: 056/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Roberto Vagner Gomes

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

NOMEAÇÃO: 055/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

CONCESSÃO.: 054/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM ÔNUS À CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE

Agente: Tamara Fernandes Valentin

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular

DESIGNAR: 052/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

NOMEAÇÃO: 048/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Cayky Ribeiro da Silva

Cargo: Secretária do Secretario

NOMEAÇÃO: 047/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Assistente Técnico

EXONERAÇÃO: 046/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: José Maxwell de Sousa

Cargo: Assistente Técnico

EXONERAÇÃO: 045/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE FINANÇAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Secretária do Secretario

NOMEAÇÃO: 044/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antônio Darclenilton Ferreira Valentim

Cargo: Assessor(a) Especial

EXONERAÇÃO: 043/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Antônio Darclenilton Ferreira Valentim

Cargo: Diretor de Obras

NOMEAÇÃO: 042/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOMINIAL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MUNICIPAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Vinicius Vitti da Silva Lemos

Cargo: Engenheiro Civil

DESIGNAR: 009/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 041/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Vitória Ilana Rodrigues de Souza

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica

EXONERAÇÃO: 040/2026 18/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica

NOMEAÇÃO: 008S/2026 18/05/2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA

Coletiva: Lucelio Oliveira Lourenço, Vitória Ilana Rodrigues de Souza, Francisca Paula Ananias de Sousa

DESIGNAR: 006S/2026 12/05/2026

Designa os agraciados com o Troféu Maria Grasiela Teixeira Barroso no âmbito do Município de Palmácia para o ano de 2026.

Coletiva: Luciana Franco Cavalcante, Gabriella Correia Damasceno

NOMEAÇÃO: 039/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Jose Maciano Castro da Silva

Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras

DESIGNAR: 038/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Agente: Rafael Macedo Bezerra

Cargo: Agente de Contratação

DESIGNAR: 037/2026 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Agente: Deidison Ferreira da Silva

Cargo: Membro da Comissão de Licitação

NOMEAÇÃO: 036/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: José Maxwell de Sousa

Cargo: Assistente Técnico

NOMEAÇÃO: 035/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisca Juscileide Candido de Castro

Cargo: Secretária do Secretario

EXONERAÇÃO: 034/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: José Maxwell de Sousa

Cargo: Secretária do Secretario

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