DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM E OS PONTOS FOCAIS DAS FRENTES DE RESPOSTA DO CICLO 2026.
Coletiva: Andrezza de Freitas Guimarães, Paulo Henrique da Silva, Raul Saymon Calixto do Nascimento, João Victor Soares de Lima, Antonio Claudio Pereira da Silva, Isaura Maria Nobre de Almeida, Cláudio Moisés Vieira Gomes, José Aécio Silveira Pinheiro
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO PAÇO MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 599/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Amanda Maria Sousa Damasceno, Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Iris de Freitas Fernandes
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, DO SUICÍDIO E POSVENÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DO PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Veronica Castro Valentim
Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a) da Eefti João Damasceno Vieira
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Renata Nayara Conrado de Oliveira Bivar
Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DA SERVIDORA SANDRA LIA BRÍGIDO LINHARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Sandra Lia Brígido Linhares
Cargo: Fisioterapeuta
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por meio de seu Secretário/Ordenador de Despesas, MARCELO ÀRAMYS DIOGO ANDRADE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso II do artigo 45, bem como no inciso II do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Palmácia e; RESOLVE: Art. 1º. Reconhecer a dívida no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em favor da empresa COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM, inscrita no CNPJ nº 07.044.456/0003-64, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária:
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PALMÁCIA, EM ADESÃO E ALINHAMENTO ÀS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO CEE Nº 526/2026 E AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Vitória Ilana Rodrigues de Souza
Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Hilca de Oliveira Luz
Cargo: Diretor Administrativo da Unidade Mista de Saúde Virgínia Rodrigues Simplício
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Franncisco Hamilton Martins Rocha
Cargo: Agente Responsável Pela Gestão e Abastecimento da Frota Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Mariana Tinoco Campelo de Paula
Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
REVOGA A PORTARIA Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
REVOGA A PORTARIA Nº 075, DE 20 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima
Cargo: Agente de Planejamento de Contratação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira
Cargo: Fiscal de Contratos
REVOGA A PORTARIA Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Francisca Natália Santos de Oliveira
Cargo: Fiscal de Contratos
REVOGA A PORTARIA Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima
Cargo: Fiscal de Contratos
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA ORGANIZAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Luciana Franco Cavalcante, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Vitória Ilana Rodrigues de Souza
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Maria do Socorro Carvalho Teixeira, Paulo Rafael dos Santos Silva, Iris de Freitas Fernandes, Francisca Aline dos Santos
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DESPORTO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Paulo Sérgio Pontes da Silva
Cargo: Diretor de Desporto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Roberto Vagner Gomes
Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Amanda Maria Sousa Damasceno
Cargo: Secretário(a) de Esporte
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Francisco Marvin Bezerra da Silva
Cargo: Secretário(a) de Esporte
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
Agente: Wladimir Epifânio Gomes
Cargo: Diretor de Obras e Meio Ambiente
