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Lista de Portarias Foram encontrados 1475 registros

NOMEAÇÃO: 033/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista

Cargo: Coordenador(a) Administrativo(a)

NOMEAÇÃO: 032/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Franncisco Hamilton Martins Rocha

Cargo: Assessor(a) Especial

EXONERAÇÃO: 031/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Francisco Werly de Oliveira Batista

Cargo: Assessor(a) Especial

NOMEAÇÃO: 030/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

DIÁRIA: 13/2026 04/05/2026

PARTCIPAÇÃO NO EVENTO CAPACITA BRASIL 12º EDIÇÃO NORDESTE.

Agente: Renata Thais Mendes dos Santos

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 12/2026 04/05/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CAPACITA BRASIL 12ª EDIÇÃO NORDESTE.

Agente: Antonia Evilene Ferreira Ribeiro

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 11/2026 04/05/2026

PARTICIPAÇÃO DO EVENTO CAPACITA BRASIL 12º EDIÇÃO NORDESTE.

Agente: Renata Pereira Maciel

Cargo: Conselheiro Tutelar

NOMEAÇÃO: 029/2026 23/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO DESTINADO À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IZAURA AMÉLIA PEREIRA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Vinicius Vitti da Silva Lemos

Cargo: Engenheiro Civil

NOMEAÇÃO: 028/2026 20/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Clautene Caetano Silveira, Amanda Maria Sousa Damasceno, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias

DESIGNAR: 005/2026 20/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 027/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CADASTRO ÚNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Glaynan Jamille de Sousa

Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único

EXONERAÇÃO: 026/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CADASTRO ÚNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Rayssa Sousa de Oliveira

Cargo: Gestor(a) do Cadastro Único

NOMEAÇÃO: 025/2026 06/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

DIÁRIA: 017/2026 30/03/2026

DIÁRIA REFERENTE AO CUSTEIO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ, PROMOVIDO PELA SEPLAG NO CAMPUS DO IFCE.

Agente: João Mateus Silva Borges

Cargo: Procurador(a) Geral do Município

DIÁRIA: 006/2026 30/03/2026

DIÁRIA REFERENTE AO CUSTEIO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ, PROMOVIDO PELA SEPLAG NO CAMPUS DO IFCE.

Agente: Wesley Gomes Pontes

Cargo: Secretário(a) Municipal de Finanças

DESIGNAR: 024/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Bruna Moura de Araújo

Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado de Material Odontológico

DESIGNAR: 023/2026 24/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Aécio Silveira Pinheiro

Cargo: Agente de Integração

NOMEAÇÃO: 022/2026 16/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Irene Dayana dos Santos de Lima

Cargo: Assistente Jurídico

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 021/2026 12/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Cláudio Moisés Vieira Gomes

Cargo: Chefe do Setor de Identificação

NOMEAÇÃO: 020/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Ana Kezia Brito Alves

Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente

DESIGNAR: 018/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FARMACÊUTICA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL VIRGÍNIA RODRIGUES SIMPLÍCIO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Vanessa Soares Rodrigues

Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado da Farmácia do Hospital Virgínia Rodrigues Simplício

DESIGNAR: 017/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luan Rodrigues Peixoto Lima

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

DESIGNAR: 016/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Samara Moreira da Silva

Cargo: Agente de Planejamento de Contratação

NOMEAÇÃO: 015/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Paulo José da Silveira Freitas

Cargo: Secretário(a) do Prefeito

EXONERAÇÃO: 014/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Deydson Lopes Rodrigues

Cargo: Secretário(a) do Prefeito

EXONERAÇÃO: 013/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Glicia Maria Pontes Sales

Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência da Assistência Social - Cras

NOMEAÇÃO: 012/2026 20/02/2026

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DAS INFORMAÇÕES E AUDITORIA DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Coletiva: Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz, Francisca Paula Ananias de Sousa, Daniel Alves Desidério

NOMEAÇÃO: 011/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Coletiva: Isaura Maria Nobre de Almeida, Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz, Mateus Sampaio Andrade Rocha de Holanda Farias, Amanda Maria Sousa Damasceno

NOMEAÇÃO: 010/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Agente: Maria Rafaela Mendes Magalhaes Viana Kunz

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica

DESIGNAR: 001/2026 12/02/2026

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS, NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Amalia Vivian Lima de Sousa, Nadyane Maria Pereira Carlos, Clautene Caetano Silveira

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