Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO - COMEP, com vistas ao acompanhamento, monitoramento e controle das ações destinadas ao setor cultural local, com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 195/2022; bem como do Decreto Regulamentador nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, quando da implementação do PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS - PEAF, deste Município de Palmácia -CE, APROVADO pelo Ministério da Cultura - MINC.
Coletiva: Francisco Eduardo Lourenco Rodrigues, Maria Valda Martins
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO Á CIDADE DE QUIXADÁ, PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Antonia Adriana de Castro Rodrigues
Cargo: Gerente Municipal do Progrgama Alfabetização na Idadade Certa - Paic
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADÁ, PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Francisca Meirelene Saraiva Moreira
Cargo: Coordenador Escolar
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTA DE R$ 120,00 ( CENTO E VINTE REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR SEMINARIO CAMINHOS PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Francisco Jader Gomes de Andrade
Cargo: Motorista
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO CAMINHOS PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Aglay Assis Ferreira de Moura
Cargo: Professor (a) e Diretor (a) de Ensino
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIARIAS NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO CAMINHOS PARA O FUTURO DA EDUCAÇÃO, NOS DIAS 20 E 21 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Maria Iolanda Campos Olinda
Cargo: Secretário(a) de Educação
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Maria Eliane do Nascimento Felix Campos
Cargo: Coordenador(a) de Vigilâcia em Saúde
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO REGIONAL DE SAUDE DA COADS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Edlene Rodrigues dos Anjos
Cargo: Secretário(a) de Saúde
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO UNICO/PROCAD, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Maria Iolanda Campos Olinda
Cargo: Secretário(a) de Educação
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Francisco Carlos Pontes de Oliveira
Cargo: Técnico
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE PALESTRA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM AMBULÂNCIAS: UMA ABORDAGEM PARA GESTORES DA SAÚDE, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Edlene Rodrigues dos Anjos
Cargo: Secretária de Saúde
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023
Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro
Cargo: Chefe de Atendimento Social
COMPARECER AO CURSO DE RPPS/INVESTIMENTOS.
Agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva
Cargo: Presidente da Cpl
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARAMIRANGA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Paulo Sergio Ananias
Cargo: Motorista
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Maria Iolanda Campos Olinda
Cargo: Secretário(a) de Educação
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARAMIRANGA, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Aglay Assis Ferreira de Moura
Cargo: Professor (a) e Diretor (a) de Ensino
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE GUARAMIRANGA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Antonia Adriana de Castro Rodrigues
Cargo: Gerente Municipal do Progrgama Alfabetização na Idadade Certa - Paic
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITÉ, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC MUNICIPIOS, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Joderley de Franca Oliveira
Cargo: Motorista
PARTICIPAR DA OFICINA PROGRAMA TCEDUC MUNICÍPIOS - BATURITÉ.
Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva
Cargo: Agente Financeiro
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BATURITE, PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC MUNICIPIOS, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Francisco Matheus Rodrigues Gomes
Cargo: Gestor(a) de Contrato
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO PRESENCIAL, COM OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Jose Brendon Sousa Silvestre
Cargo: Chefe de Imunização
COMPARECER À AÇÃO EDUCACIONAL "PROGRAMA TCEDUC MUNICÍPIOS - BATURITÉ".
Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha
Cargo: Controladora Geral do Município
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA TCEDUC, NA CIDADE DE BATURITÉ-CE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Lidia Uchoa Soares
Cargo: Fiscal de Contratos
COMPARECER A AÇÃO EDUCACIONAL "PROGRAMA TCEDUC MUNICÍPIOS - BATURITÉ".
Agente: Náfila Martins Rodrigues
Cargo: Tesoureiro
CONCESSÃO DE 01(UMA) DIARIA NO VALOR DE R$60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICIPAR DE EVENTO TCEDUC NA CIDADE DE BATURITÉ/CE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE
Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira
Cargo: Servidor Público
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROFILAXIA DE SORO ANTIRRÁBICO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Maria Eliane do Nascimento Felix Campos
Cargo: Coordenador(a) de Vigilâcia em Saúde
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO TREINAMENTO SISCAN, JUNTO AOS MUNICIPIOS DESTA COADS, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Jose Brendon Sousa Silvestre
Cargo: Chefe de Imunização
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAÚ, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO TREINAMENTO SISCAN, JUNTO AOS MUNICIPIOS DESTA COADS, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023
Agente: Thaminne dos Anjos Soares
Cargo: Coordenadora da Atenção Primária em Saúde
COMPARECER AOS MINISTÉRIOS, ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E PODER LEGISLATIVO E OUTRAS EVENTUAIS REUNIÕES.
Agente: David Campos Martins
Cargo: Prefeito
PARTICIPAR DO CURSO PROGRAMA TCEDUC MUNICÍPIOS - FORTALEZA
Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha
Cargo: Controladora Geral do Município
