Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1909 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 21:16:18

Portaria: 025/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Portaria: 024/2025 03/01/2025

DISPÕ SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

Portaria: 023/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, VINCULADA À SECRETARAIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA.

Portaria: 022/2025 03/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargoo de provimeto em comissão de assistente técnica, vinculada à secretaria de saúde da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 021/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO E MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI N°14.133, DE 1º ABRIL DE 2021.

Portaria: 020/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

Portaria: 019/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI N°14.133, DE 1º ABRIL DE 2021.

Portaria: 001T/2025 03/01/2025

DISPOE SOBRE A DESIGNACÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATACÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 03A/2025 02/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMÁCIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E DE CONFORMIDADE COM O QUE FACULTA O ART.7 DA LEI MUNICIPAL N° 00561 DE 27/12/2024.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTARTAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE, DE ACORDO COM A LEI N°14.133, DE 1º ABRIL DE 2021.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão de diretor de apoio das ações institucuionais vinculado a secretária de agricultura da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão de assessora especial da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 013/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão de secretária de educação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 005/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFETURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Decreto: 003/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAS SEDIADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL E NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE

Decreto: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO E LICENÇA SEM ÔNUS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SUAS LOTAÇÕES DE ORIGEM E RETORNO DOS SERVIDORES CEDIDOS, CONSIDERANDO O INÍCIO DA NOVA GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA

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