Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmácia/CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO DE TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 556/2024 DE 05 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão, Agente: Flaviana de Sousa Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Iuri Barbosa de Sousa, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Ingrid Alessandra Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jose Rodrigo do Nascimento Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Formar e Atualizar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Designar, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Andreza Sousa Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES A SÃO FRANCISCO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
Designar, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Denise Campos Martins, Cargo: Gestor(a) Do Fundo Municipal De Assistência; Fundo Municipal Da Criança E Do Adolescente; Fundo Municipal De Habitação E Interesse Social E Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Ana Carine do Nascimento Feitosa, Cargo: Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Jose Maciano Castro da Silva, Cargo: Assessor(a) Especial do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Jose Maciano Castro da Silva, Cargo: Chefe de Programas, Projetos e Serviços, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Valeria Nogueira Pinheiro, Cargo: Assessor(a) Especial do Cras, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.945.750,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024 PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Nomeação, Agente: Ana Karolyne de Araujo Julião, Cargo: Farmacêutico(a) da Central de Atendimento Farmacêutico - Caf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
