Afastamento, Agente: Jose Tarcisio Moreira Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração
Afastamento, Agente: Clebe Lima de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Afastamento, Agente: Francisco Danilo do Nascimento Alcides, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Afastamento, Agente: Antonia Edileusa Inacio do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Evilene Ferreira Ribeiro, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Afastamento, Agente: Amanda Maria Sousa Damasceno, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar Titular, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Antonio Moises Gerardo Martins, Cargo: Diretor de Apoio das Ações Institucionais, Secretaria: Secretaria de Agricultura
Exoneração, Agente: Glicia Maria Pontes Sales, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisco Ferreira Araujo, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.260,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Nadyane Maria Pereira Carlos, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe de Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Josiely Maria Almeida Sipriano de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica em Ramilson Holanda Luz, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Josiely Maria Almeida Sipriano de Oliveira, Cargo: Coordenadora Pedagógica em Ramilson Holanda Luz, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vanuza Lima Martins, Cargo: Diretora da Eef Antônio Vieira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jerusa Pereira Nunes, Cargo: Diretora da Eef Antônio Vieira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jerusa Pereira Nunes, Cargo: Coordenadora Pedagógica da Eef Antônio Vieira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMÁCIA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 469/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 E LEI Nº 482/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.986.550,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E RECONHECE O PONTO FACULTATIVO ESTADUAL DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E DE AUDIOMETRIA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Maria Clara Ferreira Carneiro, Cargo: Coordenadora de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisca Samira dos Santos Queiroz, Cargo: Coordenadora de Proteção Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA QUE ADERIRAM AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
RETIFICA OS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 1º; PARÁGRAFO 2º DO ART 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MEDIANTE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS.
