Exoneração, Agente: Maria Valdei Sousa Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eliane do Nascimento Felix, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Barbara Lima Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilancia À Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTETRMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PALMÁCIA E PACOTI POLÍTICA PARA AS MULHERES

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.196.960,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PALMACIA - CE PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO INTEGRADO DE EXECURÇÃO ORÇAMENTARIAE FINANCEIRO DE CONTROLE NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 DE 05 NOVEMBRO DE 2020

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Lídia Uchôa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte

Exoneração, Agente: Lídia Uchôa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Aluizio Nascimento da Silva Neto, Cargo: Maestro da Banda de Música, Secretaria: Secretaria de Cultura

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 (FERIADO DE TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Francisca Silvania de Sousa Alves Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

DISPÕE SOBRE A PLANTA GEENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 005/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN N° 36 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 MDR.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, PELA MORTE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR. FRANCISCO PAULO CAMPOS LIMA.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.