Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Secretário(a) de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Luciano Ferreira da Silva, Cargo: Presidente do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Náfila Martins Rodrigues, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Luan Estevam de Moura, Cargo: Procurador(a) Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte

Designar, Agente: Jose Ibernon Campos de Andrade, Cargo: Secretario(a) Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, Secretaria: Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Assis Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Werley de Oliveira Batista, Cargo: Chefe de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Raul Saymon Calixto do Nascimento, Cargo: Chefe de Tributação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Daniel Andrade Campos, Cargo: Diretor Previdenciário, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Macileia Uchoa Soares, Cargo: Diretor(a) Financeiro(a) do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Carla Vanessa Rodrigues Peixoto, Cargo: Chefe do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Secretario(a) de Obras e Meio Ambiente, Secretaria: Secretario(a) Municipal de Obras e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Louise Myrella Santos de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte

Designar, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte

PRORRROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.003.211,00 (UM MILHÃO, DOIS MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VERIADORES PARA A LEGISTATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021.

PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19, E ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA (ESCASSEZ DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO) COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DA VILA DA LOCALIDADE GADO DOS RODRIGUES, ONDE SERÁ NOMEADA COMO RUA ODAIR JOSÉ NASCIMENTO DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE PALMÁCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.