Exoneração, Agente: Francisco Jairo dos Santos Alves, Cargo: Secretário(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria Municpal de Esporte
ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM FACE DOS VEÍCULOS DA REFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE USO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FORTALECENDO OS MECANISMOS DE CONTROLE INTERNO E A POLÍTICA DISCIPLINAR DOS CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Gerisvaldo Assis Ferreira, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 807.100,00 (OITOCENTOS E SETE MIL, CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(OES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Lídia Uchôa Soares, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Antonio Claudio Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Francisco Matheus Rodrigues Gomes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Mauro Lúcio da Silva Andrade Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Francisco Duarte Gomes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Sammy Herson Nunes Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jose Wilson de Matos Feitosa, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Designar, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Maria Vanderleia Vieira Ribeiro, Cargo: Chefe de Atendimento Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Iolanda Campos Olinda, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Cultura - Fmc, Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Willyanna Mara dos Santos Luna, Cargo: Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Designar, Agente: Gloria Maria de Castro Firmiano Alves, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Antonio Carlos Ferreira Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Luciana de Abreu Campos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria da Conceicao Barros Pontes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Andrea Maria da Silva Braz, Cargo: Coodenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Celia de Sousa Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria de Fatima Pereira dos Santos, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Maria Valdei Sousa Ferreira, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Antonia Claudia de Sousa Gomes, Cargo: Coodenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
