NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.
Art 1° FICA ABERTO AO VIGENTE ORÇAMENTO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 461.140,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUARENTA REAIS), PARA ATENDER À(S) NECESSIDADE(S) DE REFORÇO DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S):
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMACIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA.
ALTERA O ARTIGO 68, PARÁGRAFO 1º, DA LEI 521/2023, COM O OBJETIVO DE REAJUSTAR O SALÁRIO BASE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA DE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL DE GESTÃO DE PESSOAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PALMÁCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PALMÁCIA/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA, ESTADO DO CEARÁ, DE PROPRIEDADE DO SR. EVERARDO BATISTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE.
